Professores exigem respeito

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) promoveu, esta quinta-feira, uma Tribuna Pública em Lisboa, no Largo Camões, onde foi reafirmada «a necessidade de valorização da Educação e dos seus profissionais» e exigido que «os professores sejam respeitados, pela importância do seu papel no futuro da nossa sociedade», refere uma nota da estrutura sindical.

Esta tribuna, para além da presença de professores e dirigentes sindicais, contou ainda com personalidades da vida pública nacional que se quiseram associar.

Na sua intervenção, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, apelou à união dos professores para «no próximo dia 15 e nas negociações que decorrerão ainda este mês e em Janeiro, assumirmos a defesa de um descongelamento justo das carreiras para todos; um regime específico de aposentação para todos os professores e não o continuado e até irresponsável aumento da idade para esse efeito e o agravamento do chamado factor de sustentabilidade; a reorganização e normalização dos horários de trabalho; uma revisão justa do regime de concursos e a sua realização em 2018 já nesse novo quadro legal». Lembra ainda «o combate à municipalização», «a defesa de um regime de efectiva inclusão escolar» e «a defesa de um regime de gestão democrática para as escolas».

Estas reivindicações também fizeram parte da moção aprovada por mais de meio milhar de professores que participaram em 21 plenários descentralizados por todo o País que ocorreram no dia 6 de Dezembro. Nesta discussão, os professores reiteraram que estarão atentos às negociações e disponíveis para, se necessário, «dar, de novo, forte expressão à luta».

Foi aprovada a marcação de um novo plenário para o final do ciclo negocial em curso, para «avaliar o resultado das negociações» e a «eventual aprovação de um calendário de acção e luta que se estenderá, pelo menos, até final do ano lectivo e que poderá incluir manifestação nacional e, de novo, o recurso à greve».

A luta pode ser antecipada para Janeiro, «caso o Governo recue e se recuse a recuperar todo o tempo de serviço perdido pelos docentes, para efeito de carreira, ou apresente outras propostas que neguem o compromisso que assumiu recentemente». Foi ainda considerado que a greve às actividades directas com alunos inscritas na componente não lectiva poderá voltar a ser convocada «se da reunião de 26 de Janeiro não saírem compromissos claros relativamente à normalização dos horários de trabalho dos professores».

Fenprof reclama reforço orçamental para o Ensino Superior

No seguimento de várias notícias que deram conta de que o ministro das Finanças se recusa a cumprir os contratos para a legislatura que ele próprio firmou a 16 de Julho de 2016, com os reitores e os presidentes dos institutos politécnicos, a estrutura sindical, numa nota envia da à imprensa, afirma que «o Governo deve urgentemente proceder aos reforços orçamentais a que se comprometeu, decorrentes de despesas resultantes da aprovação de nova legislação».

Acrescenta que «a não entrega dos reforços orçamentais prometidos irá pôr em causa as condições para a viabilidade financeira de várias das instituições, sendo inaceitável qualquer medida discriminatória na atribuição dos reforços devidos, seja qual for o critério que se pretenda usar».