Coreia: finalmente, o caminho da Paz

O que alguns analistas consideravam impossível há poucos meses, aconteceu. Os líderes da República Democrática Popular da Coreia (RPDC) e da República da Coreia (RC), Kim Jong-un e Moon Jae-in, reuniram-se numa cimeira da qual os resultados ultrapassaram as expectativas dos observadores ocidentais.

Ao dar o nome à declaração conjunta produzida no final da cimeira, a pequena aldeia de Panmunjom, próxima da Linha de Demarcação Militar entre os dois estados, ficará na história como o local onde se começou a resolver aquele que tem sido, simultaneamente, um dos mais longos conflitos da história contemporânea e um dos mais perigosos focos de tensão nuclear no globo.

Por esta razão, a realização e os resultados da cimeira são importantes para os povos e os amantes da paz do mundo mas, como acontece em todos os conflitos entre povos, ou entre estados, são verdadeiramente decisivos para estes e para a região onde se passam.

«Ambas as delegações deixam claro ao mundo e aos 80 milhões de coreanos que começou uma nova era de paz e que não haverá mais guerra na península da Coreia.»

Declaração de Panmunjom

Neste como noutros conflitos – em particular no Médio Oriente – é a vontade de diálogo e o desejo de paz dos protagonistas que são decisivos, e não as pressões ou intervenções militares das velhas e novas potências imperiais (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e União Europeia/NATO).

Uma vontade de paz, prosperidade e reunificação da Coreia

Da cimeira resultou uma «Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da península coreana» a que tivemos acesso e da qual iremos assinalar algumas das afirmações mais relevantes.

As delegações declararam «uma vontade de paz, prosperidade e reunificação da península coreana» em tempos que designaram como «históricos» e «de mudança». Os líderes dos dois países quiseram «deixar claro», «ao mundo» mas também «aos 80 milhões de coreanos», que «começou uma nova era de paz», exprimindo a vontade de que «não haja mais guerra na península da Coreia».

«A Coreia do Norte e a Coreia do Sul confirmaram [reciprocamente] o princípio de que o destino dos nossos povos é algo que devemos decidir nós mesmos»

Declaração de Panmunjom

A própria forma como os dois Estados são referenciados ao longo da declaração é sintomática da vontade de confluência manifestada. No preâmbulo e na assinatura da Declaração de Panmunjom os líderes dos dois países, Kim Jong-un e Moon Jae-in, são designados pelos seus títulos e como representando, respectivamente, a República Democrática Popular da Coreia (RPDC) e República da Coreia (RC); no resto do documento, porém, sempre que os países são referidos, utilizam-se os termos «Coreia do Norte», «Coreia do Sul» e «Coreias do Norte e do Sul».

A vontade de não-ingerência estrangeira no processo de paz e de reunificação é manifestada pelo reconhecimento do «princípio de que o destino dos nossos povos é algo que a nós mesmos compete».

Desmilitarização e desnuclerização: eixos fundamentais da paz

Outro ponto de relevo é o objectivo de aliviar os focos de tensão entre os dois países e resolver a ameaça de guerra «de forma realística», através da «cessação de todas as operações hostis» de parte a parte, «na terra, no mar e no ar», incluindo acções de propaganda militar «como o recurso a balões e propaganda por altifalantes», de forma a tornar a Zona Desmilitarizada «uma área de paz».

Importante, do ponto de vista militar mas também económico, propor-se «transformar o Mar Amarelo em águas seguras e pacíficas, destinadas a actividades pesqueiras» e prevenindo «choques militares acidentais».

«A Coreia do Norte e a Coreia do Sul confirmaram a intenção, por parte de ambos, de desnuclearizar a península da Coreia [e] reconhecem como incrivelmente significativas as [recentes] medidas tomadas pela Coreia do Norte para a desnuclearização da península coreana»

DECLARAÇÃO DE PANMUNJOM

«Construir um estável e permanente sistema de paz» é, afirma-se, «uma tarefa que não podemos adiar». Depois de «abater a tensão militar» entre os dois países, ambos se propõem «dar passos na direcção do desarmamento», aproveitando a passagem, este ano, do «65.º aniversário do armistício» na península da Coreia, e pretendem «anunciar o fim da Guerra da Coreia».

A concretização de um estável plano de paz implicará, na opinião dos dirigentes dos dois países, uma «cimeira tripartida» (RPDC, RC e EUA)» ou «quadripartida» (os anteriores mais a RP da China). A flexibilidade da fórmula destina-se, provavelmente, a permitir um quadro o mais favorável possível para a cimeira e 

Ambas as partes concordam na «desnuclearização da península coreana», reconhecem como «incrivelmente significantes», nesse sentido, as recentes «medidas activas» tomadas pela RDPC e «concordam em fazer todos os esforços para obter apoio internacional e cooperação para a facilitação da desnuclearização».

Sinais de uma détente anunciada

Ontem mesmo, precedendo a cimeira, o AbrilAbril dava conta do «clima de distensão e aproximação» que se vinha a sentir nos últimos meses, expresso nas delegações conjuntas da RPDC e da RC às Olimpíadas de Inverno, na troca de delegações culturais e na abertura de uma linha telefónica entre os dois países.

O momento decisivo foi, no entanto, como publicámos, o anúncio por Kim Jong-un, a uma «sessão plenária extraordinária do Comité Central do Partido dos Trabalhadores», de que, «no âmbito da chamada Ofensiva para a Paz, a RPDC iria parar com os ensaios nucleares e o lançamento de mísseis balísticos intercontinentais, e iria encerrar o centro de ensaios nucleares da base de Punggye-ri».

Não menos decisiva foi uma visita relâmpago a Pequim de Kim Jong-un, em 27 de Março passado, para conversações com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. A visita, que surpreendeu o Ocidente, foi «a primeira viagem ao estrangeiro de Kim Jong-un desde a sua entrada em funções», segundo noticiou então a RT News, que, citando a agência chinesa Xinhua, publicou uma declaração de Kim Jong-un que no Ocidente foi desconsiderada mas que hoje se revela premonitória da vontade de pacificação do dirigente norte-coreano: «O comprometimento com a desnuclearização da península [coreana] é uma posição consistente nossa e está de acordo com a vontade dos falecidos presidente Kim Il Sung e Secretário-geral Kinm Jong Il».