Créditos Miguel A. Lopes / Agência Lusa Assembleia da RepúblicaCastração química não deverá ser discutida em plenário A Comissão de Assuntos Constitucionais pronunciou-se desfavoravelmente à discussão em plenário do projecto, por violar a «dignidade da pessoa humana». Contra esta decisão votaram BE, CDS-PP e Chega. 26 de Fevereiro de 2020
Créditos José Miscaro / TrekEarth RegionalizaçãoPortugal vai continuar centralista e a acentuar assimetrias O Parlamento chumbou as iniciativas para a criação de regiões administrativas e realização de um referendo, ignorando as consequências que têm vindo a resultar da centralização. 20 de Fevereiro de 2020
Créditos / nossaeuropa.eu União Europeia-UEA coerência da incoerênciaEditorial Surpreendentemente, ou talvez não, a bloquista Marisa Matias integra também o núcleo original que constituiu a plataforma Nossa Europa, na «boa companhia» dos ex-governantes do PS, PSD e CDS-PP. 19 de Fevereiro de 2020
Créditos / CC-BY-2.0 NacionalidadeQue critérios devem nortear a Lei da Nacionalidade? A Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento com a discussão dos projectos do BE, PCP, PAN e Livre. Em comum têm a consagração do direito de solo (jus soli), mas há diferenças nas propostas. 11 de Dezembro de 2019
Créditos João Relvas / Agência Lusa governo PSPS governará sem acordos escritos ou compromissos para a legislatura António Costa sublinhou que governará em constante «diálogo com as diferentes forças políticas» de esquerda e com o PAN, afastando qualquer «papel» ou pacto para os próximos quatro anos, como pretendia o BE. 11 de Outubro de 2019
Créditos TIAGO PETINGA / Agência LUSA eleições legislativasRio diz que voto da «virtude» e da «moderação» é ao «centro» Enquanto o PSD tenta colocar-se fora do espectro da direita política para escamotear as suas responsabilidades governativas nas últimas décadas, o CDS-PP afirma querer uma governação ao centro-direita. 2 de Outubro de 2019
Créditos Miki Yoshihito / CC BY 2.0 direitos e liberdadesConstitucional volta a chumbar «lei dos metadados» O acesso indiscriminado das secretas a registos de comunicações voltou a ser chumbado pelo Tribunal Constitucional, que deu razão ao pedido de fiscalização pedido pelo PCP e subscrito por PEV e BE. 19 de Setembro de 2019
Créditos Maria João Gala / Agência Lusa BEBE: debates abrem pré-campanha Catarina Martins afirmou, no Porto, que o caminho da actual legislatura não foi um caminho fácil e exaltou diversos avanços alcançados. 2 de Setembro de 2019
Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa OpiniãoVotar na Saúde Com as piruetas do Governo, quem quiser defender um SNS universal, geral e gratuito, sem PPP nem taxas moderadoras ou outras habilidades privatizadoras do género, não terá no PS uma aposta segura. 5 de Julho de 2019
Créditos Rui Miguel Pedrosa / Agência Lusa VenezuelaA incoerência do BE (desta vez) sobre a VenezuelaEditorial Apesar de Catarina Martins ter afirmado esta quarta-feira que a posição do Governo português sobre a Venezuela viola o direito internacional, o BE absteve-se a condená-la esta manhã no Parlamento. 8 de Fevereiro de 2019
Créditos / HealthGoesUp OpiniãoViolência sexualA propósito dos crimes de violação e de coação sexual Em direito penal, há que procurar garantir a proteção efetiva dos bens jurídicos essenciais, sob pena de se legislar para satisfazer o politicamente correto, desvalorizando o juridicamente devido. 23 de Janeiro de 2019
Créditos / ProfessoresMarcelo veta diploma que prevê recuperação parcial do tempo de serviço de professores O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira o diploma do Governo que prevê apenas a recuperação parcial do tempo de serviço congelado dos professores. 26 de Dezembro de 2018
Créditos Rodrigo Antunes / Agência LUSA salários dignosAumento do salário mínimo para 2019 é o mais baixo dos últimos anos O salário mínimo hoje aprovado tem o mais baixo aumento da legislatura, em valor e em percentagem. Dista do exigido pelos sindicatos e conflui com os patrões, PS e BE. 20 de Dezembro de 2018
Créditos Rui Minderico / Agência LUSA Assembleia da RepúblicaAs greves de que a direita gosta marcam debate quinzenal António Costa acusou o PSD e o CDS-PP de favorecerem os hospitais privados, num debate em que foi visado pela falta de resposta à expectativa de aumentos salariais, no público e no privado. 11 de Dezembro de 2018
Créditos José Sena Goulão / Agência LUSA pensionistasReposição do subsídio de Natal: PS chegou no fim do caminho No dia em que o ministro Vieira da Silva publicou um vídeo sobre a reposição do subsídio de Natal, recuámos aos programas eleitorais de 2015 do PS, do BE e do PCP para descobrir quem a defendia. 10 de Dezembro de 2018
Créditos António Cotrim / Agência LUSA EnergiaTarifas da electricidade vão descer em 2019 O Governo anunciou uma redução de 189 milhões de euros no défice tarifário eléctrico e a entidade reguladora deve anunciar redução de tarifas para 2019 na próxima semana. 8 de Dezembro de 2018
Créditos Tiago Petinga / Agência LUSA salário mínimo nacionalSalário mínimo não passa dos 600 euros: quem ficou satisfeito? O Governo formalizou a sua proposta de aumento do salário mínimo para 600 euros numa reunião da concertação social. Os patrões aplaudem e o BE diz que é «positivo». 8 de Dezembro de 2018 Proposta do BE esbarra nos limites que negociou com o PS«650 euros é muito?» PS, PSD e CDS-PP acham que sim
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa Assembleia da RepúblicaPetição da CGTP-IN vai a debate. De que lado fica o PS? O Parlamento debate esta quarta-feira uma petição da CGTP-IN, com 76 mil subscritores, pelo direito à contratação colectiva. Mexidas na legislação laboral estarão em destaque nos próximos meses. 4 de Dezembro de 2018