PSD

O Parlamento chumbou hoje os projectos de lei apresentados pelo PCP e BE sobre a reposição de freguesias e aprovou o projecto de resolução do PS que apenas defende uma «reavaliação» depois das próximas eleições autárquicas.

O projecto de resolução do PCP foi chumbado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP. Bloquistas defendem aumento gradual, lembrando acordo de 2006, que acabou por não ser cumprido pelo governo.

A audição pública de eleitos das autarquias locais realizada ontem no Parlamento voltou a centrar a discussão em torno da reposição de freguesias antes das eleições autárquicas, respeitando a vontade das populações.

Paulo Macedo aceitou o convite do Governo para presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos. Apenas o PCP apresentou objecções, tendo em conta o percurso de Macedo como ministro da Saúde do Governo do PSD e CDS-PP. 

A aprovação de uma alteração ao Orçamento do Estado pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo BE deu o argumento final para a saída de sete administradores da Caixa, incluindo o presidente.

Já foram entregues perto de uma centena de propostas de alteração ao Orçamento. O PCP é o partido que apresentou mais propostas até esta manhã. O prazo de entrega termina hoje.

O dia 1 de Novembro é um dos quatro feriados que os trabalhadores recuperaram «depois de uma luta intensa contra o esbulho promovido pela troika, o Governo do PSD-CDS e o grande patronato», afirma a CGTP-IN.

O PSD quer que os salários dos gestores da Caixa voltem a ter como limite a média das remunerações dos últimos três anos. No caso de António Domingues, o valor seria de 402 mil euros por ano.

PS e BE juntam-se à direita e apoiam voto de condenação aos bombardeamentos em Alepo que ignora a agressão externa e os grupos de mercenários e terroristas, responsáveis pela destruição da Síria.

A Câmara Municipal do Porto aprovou ontem o seu orçamento para 2017 com o voto contra da CDU e a abstenção de um eleito do PSD. A aquisição de serviços regista o valor mais elevado desde 2010.

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

Em discussão no Parlamento estiveram as medidas activas de emprego promovidas pelo Estado e os casos em que estão a servir para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades, não sendo postos de trabalho efectivos.

A capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%. O PCP é excepção – o peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.

O PSD e o CDS-PP tentaram aproveitar a polémica com os salários da administração da Caixa, mas acabaram confrontados com a contradição entre o que dizem hoje e o que fizeram ontem.