Parcerias Público-Privadas

O esforço é evidente: recuperar o conceito, um pouco «queimado» pela prática, para poder voltar a insistir na necessidade de novas parcerias público-privado.

As PPP revelaram-se – na prática – uma das formas mais eficazes e mais seguras de espremer o Estado português, e de colocar milhões de euros nos bolsos de meia dúzia de grupos capitalistas e, evidentemente, do conjunto de intermediários e facilitadores do negócio.

A Área Metropolitana de Lisboa e o Programa de Apoio à Redução Tarifária financiaram a Fertagus durante a pandemia, por via das compensações ao passe social. Daí a Fertagus não ter tido prejuízos durante a pandemia.

As PPP não passarão a dar lucro. A questão é que, ao terminarem os contratos de concessão, os resultados positivos da gestão das auto-estradas passam do privado para o Estado

Este texto é sobre um piloto que morreu. Acidente, azar, sim, também. Mas há algo de muito errado neste país e nas opções de fundo que lhe têm sido impostas. E isso é que é o contexto que importa perceber.

Um dos princípios básicos do capitalismo no século XXI parece ser: «Se há lucros, eles são para dividir entre os capitalistas; se há prejuízos, o Estado e os trabalhadores que os paguem».

O extraordinário processo da Parceria Público-Privada (PPP) do Algarve Litoral foi novamente notícia com a abordagem do tema em Comissão Parlamentar da Assembleia da República.

É necessário voltar ao espírito do tempo em que se queria construir um país mais solidário e justo. Precisamos de um SNS universal, geral e gratuito, sem taxas moderadoras e devidamente financiado.

O combate ao «erro médico» não passa por processos judiciais, mas pela comunicação anónima dos «erros», desligando-os da «culpa» e do castigo, possibilitando a adopção das formas de o diminuir através da aplicação generalizada de procedimentos e protocolos de segurança.

Para garantir a fixação dos médicos e de outros profissionais ao SNS, não é preciso nenhuma medida coerciva que os «prenda» ao serviço público, menos ainda sob o falso e demagógico pretexto de estarem a «pagar» uma dívida que contraíram para com o Estado