Suplemento de insalubridade e risco

Esta acção decorrerá na próxima terça-feira, dia 25, entre o Largo do Rato e a Assembleia da República, onde os trabalhadores deverão exigir a valorização das suas profissões e salários.

No dia 25 de Junho, milhares de trabalhadores da Administração Local, do sector empresarial e de empresas concessionárias, vão realizar um protesto em Lisboa e entregar um abaixo-assinado a exigir a valorização das carreiras e melhorias salariais.

O processo de luta desenvolvido nos últimos meses pelo STML/CGTP e por estes trabalhadores da freguesia de Alvalade, em Lisboa, deu frutos. Executivo vai aplicar Suplemento de Insalubridade e Penosidade aos 12 meses do ano.

Trabalhadores querem a abertura de um processo negocial sério, para resolver o problema do aumento do custo de vida. José Correia, presidente do STAL, quer dar «visibilidade pública à luta» nos vários sectores.

Nos dias 9 e 10 Dezembro os trabalhadores da Tratolixo, empresa responsável pelo tratamento de resíduos sólidos nos concelhos de Sintra, Oeiras, Cascais e Mafra estarão em greve. Isabel Camarinha estará presente na concentração. 

A Câmara Municipal de Alenquer começou a pagar o Suplemento de Penosidade e Insalubridade de 2022, após uma luta dos trabalhadores, mas continua a adiar o pagamento referente ao ano anterior.

Os trabalhadores da Divisão de Ambiente, Sustentabilidade e Espaço Público da Câmara Municipal de Santarém marcaram greve para os dias 27 de Dezembro e 3 de Janeiro.

Em vigor desde 1 de Janeiro de 2021, a autarquia gaiense ainda não identificou e entregou o suplemento aos trabalhadores das autarquias locais que trabalham em condições de penosidade e insalubridade.

«Há médicos da linha da frente que continuam sem receber as horas extraordinárias que realizaram e permanece por corrigir o pagamento do trabalho suplementar realizado nos restantes meses», diz a FNAM.

Na luta pelo reconhecimento do risco laboral, o sindicato lembra que este último não está incluído no Suplemento de Penosidade e Insalubridade – que um grande número de autarquias continua a não aplicar.

A aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores do poder local ficou inscrita no Orçamento do Estado para 2021, mas ainda não é uma realidade em grande parte das autarquias. 

Aproxima-se do milhar de subscritores a petição para que a profissão de técnico electromecânico de elevadores seja considerada de desgaste rápido.

Apesar de consagrado na lei, o suplemento ainda não está a ser aplicado em grande parte das autarquias, ou tem sido aplicado de forma irregular.

O Município vai passar a atribuir o suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade a todos os trabalhadores cujas funções os exponham a riscos à saúde.

O Município aprovou recentemente alterações ao Suplemento de Penosidade e Insalubridade e são mais 17 os postos de trabalho identificados no mapa de pessoal como elegíveis.

Os trabalhadores operacionais do Município algarvio, sujeitos a riscos de elevada penosidade e insalubridade no exercício das suas funções, vão passar a receber este suplemento. 

A Câmara Municipal do Seixal aprovou esta quarta-feira a atribuição do suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade aos trabalhadores cuja actividade acarreta riscos para a saúde.

Mais de 20 anos após a aprovação do decreto-lei que previa a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, os trabalhadores da Administração Pública continuam a reclamar este direito.