Acções convocadas pela Fenprof decorrem na próxima semana

Numa nota enviada às redacções, a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), manifesta «a sua mais viva solidariedade com as populações atingidas pelo flagelo dos incêndios» e informa do reagendamento das acções reivindicativas convocadas.

Está remarcada para o dia 25 de Outubro a concentração contra as normas do contrato colectivo de trabalho do ensino particular e cooperativo, junto ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, às 12h30. Nesta iniciativa, que a Fenprof pretende que seja replicada noutros locais, os professores do ensino particular e cooperativo irão lançar uma petição e esclarecer os pais sobre a situação laboral «que lhe está a ser imposta», refere a nota.

Mantém-se convocada para o dia 21 de Outubro uma concentração nacional destes professores em frente à Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), em Lisboa, por um contrato colectivo de trabalho que aproxime os docentes do privado e do público, contra a redução dos direitos profissionais, pela valorização profissional e por uma carreira profissional digna.

A estrutura sindical denuncia o acordo assinado com a entidade patronal de um contrato colectivo que «retira direitos, reduz salários, agrava a carreira e aumenta o horário de trabalho» para os professores do ensino particular e cooperativo (regular, ensino profissional e ensino artístico especializado). A Fenprof acusa ainda «os que acordaram com os patrões» de pretenderem que os professores, mesmo não sendo seus associados, «lhes paguem "uma quota" mensal».

Segundo a nota, «está a ser feita uma grande pressão sobre os professores», exemplificando casos de alguns colégios em que, segundo a federação sindical, «o acesso ao emprego depende da aceitação daquele contrato colectivo de trabalho, e são feitas as mais variadas manobras com vista à cedência por parte de quantos, até agora, têm resistido a aderir».

Foi também reagendada para o dia 26 de Outubro a concentração de leitores das universidades portuguesas, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Lisboa, para exigir respostas para os problemas de precariedade e desemprego a que estão sujeitos.

Tendo em conta os desenvolvimentos da proposta de Orçamento do Estado para 2018, no que diz respeito ao Ministério da Educação, a Fenprof considera insuficiente a actual proposta, e divulgará dia 20, de manhã, acções a devolver.

Segundo a estrutura sindical, em todo o País, os sindicatos da Fenprof estão a proceder a «rondas de reuniões de escola e plenários para debater a proposta orçamental e outros aspectos importantíssimos, como aposentação, concursos e horários de trabalho, neste caso, preparando a greve que se iniciará em 6 de Novembro», como já tinha sido anunciado pelo AbrilAbril.