Várias dezenas de professores do ensino particular e cooperativo, artístico especializado e profissional concentraram-se esta tarde junto às instalação da Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF, associação patronal do sector) para protestarem contra a pressão a que estão a ser sujeitos para subscreverem o contrato colectivo de trabalho negociado com os sindicatos da UGT «nas costas dos trabalhadores».
De acordo com Graça Sousa, coordenadora nacional da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) para este subsistema de ensino, esse contrato colectivo «não serve os interesses dos docentes e afronta os mais elementares direitos laborais». A Fenprof reclama da CNEF a abertura de negociações para um outro instrumento de regulação colectiva do trabalho que respeite a lei de bases e o estatuto do ensino particular e cooperativo.
Os docentes, oriundos de todo o País, seguiram em direcção do Ministério da Educação, de quem exigem uma acção para permitir um acordo com a CNEF «que contemple um horário lectivo igual ao do ensino público, bem como tabelas salariais e carreiras docentes semelhantes».
Na resolução aprovada no final da acção, reivindicam ainda a fiscalização e o controlo do financiamento público às escolas privadas e o reconhecimento de todo o seu tempo de serviço, independentemente de ter sido prestado no ensino público ou privado.
Já na passada quarta-feira, a Fenprof promoveu uma concentração junto ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, onde foi lançada uma petição exigindo a «aprovação urgente de um contrato colectivo de trabalho» para os docentes do sector.
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