|direitos e liberdades

Atropelos aos direitos laborais em algumas escolas do Instituto Politécnico do Porto

A denúncia é do Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN/DESI), que, após reuniões com professores, alerta para inúmeros atropelos a direitos laborais.

Trata-se, segundo o SPN/DESI, de situações pautadas pela «falta de transparência, arbitrariedade e desrespeito pela dignidade do trabalho docente».

Em comunicado, a estrutura sindical sublinha que, na reunião com «professores do Instituto Politécnico do Porto (IPP), associados e não associados do sindicato», ficaram evidentes desigualdades de actuação «entre as várias escolas ao nível da contratualização de docentes a termo certo», para além das inúmeras recorrências registadas e relativas a «atropelos a direitos laborais pautados pela falta de transparência, arbitrariedade e desrespeito pela dignidade do trabalho docente».

O SPN/DESI afirma que, após a reunião de docentes de diversas escolas, ficou claro «que o IPP não fala a uma só voz em termos de direitos laborais» e algumas das regras «não correspondem a imperativos legais, mas sim a mecanismos internos de gestão de aplicação arbitrária».

O comunicado, chama ainda a atenção para o facto de estas situações reflectirem uma situação mais geral que se vive no ensino superior, «marcada pela precariedade, deterioração das condições de trabalho, falta de transparência na gestão e uma cada vez mais frágil democracia nas instituições».

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