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Congresso operário europeu aprova moção portuguesa sobre sector energético

O congresso das organizações sindicais da indústria europeia, recentemente realizado, aprovou por unanimidade uma moção apresentada pela Fiequimetal sobre as alterações em curso no sector energético.

Segundo resultados apurados no primeiro quadrimestre de 2016, as empresas do sector facturaram mais de 4800 milhões de euros
A Industriall Europa agrupa 180 organizações sindicais na indústria pesada e ligeira, em 37 países europeusCréditos

Uma moção da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal/CGTP-IN), sobre a transformação em curso do sector energético, foi aprovada por unanimidade no recente congresso da Industriall Europa, refere aquela federação sindical portuguesa, em comunicado distribuído nesta quarta-feira.

O documento aprovado defende, nomeadamente: que a transição energética seja feita de forma gradual e equilibrada, sem deixar ninguém para trás; que garanta postos de trabalho sem perda de direitos, com formação de qualidade e reconversão profissional, quando esta for necessária; e que traga progresso à indústria e às economias dos cidadãos e dos países.

São rejeitadas tentativas de abusar do «Fundo para uma Transição Justa» para empreender uma reestruturação económica brutal a pretexto de protecção ambiental, como sucede em Portugal. Nesse particular, os congressistas condenam os encerramentos da central termoeléctrica de Sines e da refinaria de Matosinhos, pelo que representam em perda de emprego e em desaceleração do crescimento económico e industrial.

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Trabalhadores não aceitam despedimento colectivo em Matosinhos

Os trabalhadores da refinaria de Matosinhos garantem que vão lutar «até ao fim» pelos postos de trabalho e enfrentar o despedimento colectivo, decidido pela Galp, depois de concentrar a operação em Sines.

Trabalhadores da Petrogal (Grupo Galp) manifestaram-se, em frente à sede da empresa e junto à residência oficial do primeiro-ministro, contra a decisão de encerrar a refinaria de Matosinhos. Lisboa, 2 de Fevereiro de 2021. Contestam o argumento da transição energética para o encerramento das instalações, que exigem sejam transformadas numa refinaria de biocombustíveis
CréditosMÁRIO CRUZ / LUSA

«Fomos [comissão de trabalhadores] mandatados para levar a cabo qualquer iniciativa na defesa intransigente dos postos de trabalho», revelou à Lusa o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE Norte/CGTP-IN), Telmo Silva.

O sindicalista falava no final de um plenário de trabalhadores que decorreu esta segunda-feira nas instalações da refinaria em Matosinhos, no distrito do Porto.

A Galp decidiu concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos, dando início a um despedimento colectivo de cerca de 150 trabalhadores.

A petrolífera justificou a «decisão complexa» de encerramento da refinaria de Matosinhos com base numa avaliação do contexto europeu e mundial da refinação, bem como nos desafios de sustentabilidade, a que se juntaram as características das instalações.

«Querem tirar-nos tudo, mas nós não baixamos os braços e vamos continuar a lutar até ser possível», garantiu Telmo Silva.

O sindicalista contou que, na semana passada, terminaram as conversas com o Ministério do Trabalho, onde ficou claro que a «intenção» da Galp é o despedimento colectivo. «Ao fim de quatro reuniões, a empresa mostrou nunca querer negociar, rejeitando todas as soluções apresentadas», vincou.

Telmo Silva adiantou que vão reunir hoje com o ministro do Ambiente, em Lisboa, para exigirem uma solução para os trabalhadores.

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Consumado crime contra interesses nacionais

Desde o anúncio do encerramento da refinaria, em Dezembro passado, a luta dos trabalhadores tem mostrado que se está a assistir à destruição do aparelho produtivo nacional e ao aumento da dependência externa.

Trabalhadores da Petrogal reúnem-se nas instalações da empresa para participar no plenário convocado para debater a decisão da Galp de encerrar definitivamente a refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, a 30 de Dezembro de 2020. Estão em causa 500 postos de trabalho directos e mais de mil em regime de prestação de serviços, além das micro, pequenas e médias empresas que produzem bens e serviços para a Petrogal
CréditosEstela Silva / Agência Lusa

A administração da Galp consumou, esta sexta-feira, o encerramento da refinaria de Matosinhos com a paragem da laboração. O País passará, a partir de hoje, a importar o alcatrão necessário para as suas estradas, bem como os óleos base, as ceras e os aromáticos.

O Governo, a Galp e a União Europeia têm alimentado a ilusão de que esta decisão serve objectivos ambientais. No entanto, o facto de o País passar a importar o que hoje produz não altera em nada a emissão global de gases com efeito de estufa. Pelo contrário, esta decisão contribuirá para aumentar a produção desses gases pelo acréscimo da necessidade de transporte de um vasto conjunto de mercadorias.

A Galp, à boleia da pandemia, tomou a decisão de encerrar a sua refinaria de Matosinhos, cuja consequência é o despedimento directo de mais de 400 trabalhadores e indirecto de cerca de outros mil, referentes a empresas que operam para a refinaria. Uma opção que não resulta nem da defesa do interesse nacional nem do facto de a empresa estar a perder dinheiro, mas sim dos interesses dos seus accionistas, que pretendem fazer outros investimentos mais lucrativos.

A não ser travada, esta opção levará à concretização de novas medidas de destruição da capacidade produtiva nacional, capacidade que tem sido defendida pelos que lutam em defesa dos seus postos de trabalho.

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O ajustamento operacional traduziu-se na suspensão, desde 10 de Outubro, da produção de combustíveis em Matosinhos e na altura a Galp garantia que o encerramento não teria impacto nos trabalhadores.

A consequência desta decisão é o despedimento directo de cerca de 500 trabalhadores e indirecto de outros mil, referentes a empresas que operam para a refinaria. Uma opção que não resulta nem da defesa do interesse nacional nem do facto de a empresa estar a perder dinheiro, mas sim dos interesses dos seus accionistas, que pretendem fazer outros investimentos mais lucrativos.

Para este encerramento, Governo e Galp alegam a necessidade de reduzir as emissões de CO2. No entanto, tal não acontecerá se se verificar apenas uma deslocalização da produção, por exemplo para a refinaria da Repsol na Corunha, ligada por um pipeline até à fronteira portuguesa. De outro modo, terá mesmo um efeito contraproducente face à necessidade da utilização de transporte pesado de mercadorias para trazer o combustível.

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O projecto europeu do hidrogénio é considerado prematuro. Quanto ao abandono do gás natural como fonte de energia mais limpa e rentável– ao contrário do que acontece no caso alemão, cujo plano de mudanças tem como meta 2038 –, o mesmo é considerado preocupante.

A Industriall Europa (Industriall Trade Union na sua denominação inglesa) é uma federação da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) nos sectores da Metalurgia, da Química, da Energia, das Minas, dos Têxteis, do Calçado e outras indústrias relacionadas, em 37 países europeus.

Agrupa 180 sindicatos e federações sindicais da indústria pesada e ligeira, na sua maioria na União Europeia (UE) ou associados desta, que abrangem sete milhões de trabalhadores,

«Construindo uma recuperação para todos»

O terceiro congresso da Industriall Europa realizou-se nos dias 1 e 2 de Junho, a partir de Bruxelas e online, devido à pandemia em curso. Contou com a participação de cerca de seiscentos delegados. Os trabalhos decorreram sob o lema «Construindo uma recuperação para todos, uma voz forte para os trabalhadores da indústria na Europa».

A delegação da Fiequimetal foi composta por Rogério Silva, Manuel Bravo e Mário Matos, membros do Secretariado Permanente da Direcção Nacional da federação.

Além da defesa da moção apresentada, a Fiequimetal proferiu uma intervenção chamando a atenção para a importância de uma mais justa distribuição da riqueza em cada país, assente no aumento dos salários, na redução do horário de trabalho para 35 horas semanais, no combate à generalização do teletrabalho (e pela garantia de que a residência dos trabalhadores não se torne uma extensão do seu local de trabalho), na defesa do emprego e na exigência de alternativas às alterações em curso no sector energético.

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