Enfermeiros do Algarve em greve com elevada adesão

Inicia-se hoje o primeiro de dois dias de greve nos centros de saúde algarvios, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN).

Em nota à imprensa, o sindicato acusou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve de nada ter feito para evitar esta paralisação e que «todos os constrangimentos» que surjam no atendimento aos utentes, no decurso da greve, «são da sua inteira responsabilidade».

Em conferência de imprensa realizada junto ao Centro de Saúde de Faro, Nuno Manjua, coordenador regional do Algarve do SEP, revelou que existe adesão total à greve nas Unidades de Saúde Familiares de Albufeira e Farol (Faro), na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Lagos, no Centro de Saúde de Vila do Bispo e na Equipa de Apoio Domiciliário dos Cuidados Paliativos de Tavira.

Noutros serviços, a paralisação varia entre 75% na Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Faro, 71% no Centro de Saúde de São Brás de Alportel, 67% na UCSP de Almancil/Boliqueime, 60% no Centro de Saúde de Silves e na UCC de Tavira e 50% no Centro de Saúde de Monchique.

O comunicado relembra que os motivos desta greve são: a contabilização correcta de pontos para a justa progressão; a revisão dos mapas de pessoal para admissão de 150 enfermeiros; e o pagamento de mais de 1000 horas e mais de 10 mil euros de trabalho extraordinário aos enfermeiros da Unidade de Desabituação do Algarve/DICAD, em atraso desde 2016. 

Os enfermeiros reclamam ainda que se acabe com a imposição das 40 horas semanais e com a chantagem de não pagamento de incentivos financeiros nas Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, uma solução urgente para as unidades onde já finalizaram e irão finalizar as comissões de serviço de enfermeiros em chefia, reivindicando a integração desses profissionais na categoria de especialista.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas , por seu lado, reivindica a revisão dos mapas de pessoal, actualizados para as necessidades reais de cada serviço/unidade, a aplicação da contagem de tempo de serviço aos trabalhadores que foram integrados através do PREVPAP e a correcta aplicação do processo de avaliação.

O SEP e o STFPSSRA/CGTP-IN convocaram ainda, para o segundo dia de greve, a partir das 11h uma concentração à porta da ARS Algarve para afirmar as suas reivindicações.

40 horas semanais «no mínimo»

A ARS do Algarve não desiste de fazer regressar os profissionais de saúde daquela região às 40 horas semanais impostas em 2012 pelo governo do PSD/CDS-PP, denunciou em comunicado anterior a delegação regional do SEP.

A situação, que fora pela primeira vez denunciada em Junho passado, agravou-se desde uma recente reunião de Paulo Morgado, presidente da ARS do Algarve, com os coordenadores das USF do modelo B em que o gestor voltou a exigir, por parte dos responsáveis presentes, uma «auto-imposição de, no mínimo, as 40 horas» semanais.

O presidente da ARS do Algarve transmitiu na reunião, segundo o SEP, a ideia de que o modelo B das USF «era atractivo como um sonho», mostrando-se seguro de que «o modelo vai ser afinado e os suplementos [os incentivos financeiros à redução de utentes sem cuidados primários] vão ser mexidos». O mesmo responsável deu a entender que essa mexida não seria agora por se estar em período «pré-eleitoral, mas depois».

Para o sindicato trata-se de uma «afirmação grave» e que «carece de clarificação por parte do Ministério da Saúde (MS), a quem o SEP pediu uma reunião urgente».

A ameaça ao horário de trabalho das 35 horas na saúde, na região do Algarve, também ficou patente em ofício de Leonor Bota, directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II Barlavento (ACES Barlavento II), em que escreve «que o pagamento dos incentivos está ligado ao aumento do horário de trabalho», o que o sindicato considera uma «chantagem inaceitável».

Face à gravidade da situação, o sindicato reuniu com os enfermeiros dos Agrupamento de Centros de Saúde (ACE) do Algarve e avançou para a greve que agora se realiza.