A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) denunciou ontem, em conferência de imprensa, que cerca de 40 mil alunos recomeçariam o segundo período lectivo sem ter, pelo menos, um professor a cada uma das disciplinas. O Ministério da Educação (ME) não tardou em responder à maior estrutura representativa dos professores, respondeu", afirmando que seriam apenas 1161 os alunos que não tinham os professores todos.
Foram divulgadas as listas provisórias de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e o Ministério da Educação e meio milhar de professores ficam de foram. O Governo diz «só», os professores dizem «injustiça». Continua o braço de ferro entre os professores e o Ministério da Educação e mais uma vez o assunto são as progressões na carreira. As listas provisórias de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões revelam que meio milhar de professores ficam de fora e assim retidos nos 4º e 5º escalão. Ante tal número, o Ministério da Educação, do alto da bazófia, vangloriou-se por «só» ser meio milhar os professores a ficarem retidos por, pelo menos, ainda mais um ano. A postura do Governo do PS, acaba mais uma vez por ser um desrespeito por quem, em condições muito adversas, dá tudo pela Escola Pública e pelo futuro do país. Face a isto, a Fenprof só pode rejeitar a postura da tutela e reafirmou que a eliminação dos obstáculos na progressão na carreira continuará a ser objetivo reivindicativo prioritário junto do Governo que sair das eleições de 10 de Março. Para o Governo, e face ao sucedido, o estamos perante um «investimento na valorização da carreira docente», mas como rejeita a Fenprof, «o governo mantém a situação de carreira muito longe daquilo que é a configuração prevista no Estatuto de Carreira de Docente, contribuindo para a desvalorização e falta de atratividade da profissão». A federação sindical vai mais longe nas declarações e considera ser mentira o comunicado que divulgou, que 4500 docentes beneficiam de um mecanismo de aceleração na carreira. Para a mesma, todos docentes irão perder mais algum tempo de serviço, que soma aos 6 anos, 6 meses e 23 dias ainda não recuperados. Os que progredirão, por via da criação de vagas supranumerárias só receberão o vencimento pelo escalão correspondente a partir de 1 de Fevereiro de 2023, o que significa que perderão mais alguns meses de tempo de serviço, podendo chegar a um ano. Para a Fenprof o ocorrido, apesar de limitado, já que que não acelera em nada a progressão na carreira, nem recupera qualquer dia de serviço perdido pelos professores, «só foi possível devido à luta dos professores, pois, como se recorda, da parte do Ministério da Educação e do Governo, se não tivesse havido luta, não teria sido criado qualquer mecanismo que acrescentasse vagas às vagas». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Governo: entre a bazófia e a falácia da progressão na carreira de docente
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Em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Fenprof esclarece que se referiu a Janeiro (e não à última semana de Dezembro, como fez o ME) «porque não se dedica a contabilizar o número de professores em falta nos períodos em que as escolas estão sem aulas». O número de horários lançados na semana que terminou em 29 de dezembro (submetidos, apenas, nos dias 27, 28 e 29) foi de apenas 139, o que dificilmente representa a realidade do país.
Tendo em conta que a publicação destes horários tem por objectivo a contratação dos profissionais em falta, na semana que antecedeu a interrupção lectiva, «as escolas deixaram de lançar horários na plataforma, pois não faria sentido contratar docentes para um tempo em que as escolas estariam sem aulas e foram essas as determinações» da própria tutela: o Ministério da Educação.
Com base nos dados partilhados pelas escolas de todo o país, e que a Fenprof acompanha «semanalmente», antes da interrupção lectiva, o número de horários apontava para um mínimo de 32 mil alunos sem pelo menos um professor. A esta situação acrescem as aposentações de 805 docentes só nos meses de Dezembro e Janeiro.
«Os números não são os divulgados pelo Ministério da Educação», reitera a federação dos professores, «ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor... ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas». Para a Fenprof, a resolução deste problema «não passa por medidas que o disfarcem, mas pela valorização da profissão».
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