Hospital da Cruz Vermelha quer acabar com acordo colectivo

O Sindicato da Hotelaria Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Farmácia e Paramédicos (Sifap) denunciam que, depois de apresentar a denúncia do AE em Fevereiro de 2016, a administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa acabou por assumir «a sua real intenção», ao requerer a caducidade do AE junto do Ministério do Trabalho e acabar com as negociações.

Os sindicatos, num comunicado enviado às redacções, afirmam que a intenção da administração é «negociar numa base equiparada ao Código do Trabalho e até mesmo inferior em muitos aspectos».

As estruturas sindicais dão ainda conta de que em Abril de 2016, quando os trabalhadores do hospital subscreveram um abaixo-assinado exigindo «que a negociação decorresse tendo por base o AE em vigor», a administração não aceitou e manteve uma «posição irredutível e assente na sua proposta inicial da denuncia», com vista à eventual caducidade do AE.

Segundo o comunicado, foram 22 as reuniões negociais, tendo os sindicatos reformulado as suas propostas. Na última reunião, a 24 de Maio, a administração «não só não trouxe qualquer resposta às propostas, como pretendeu voltar a rever de novo todo o clausulado», sendo que «o impasse e arrastamento do processo negocial» poderia conduzir à eventual caducidade do AE, que a administração acabou por requerer.

Para os sindicatos, «a administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa nunca esteve verdadeiramente interessada em negociar o AE em vigor».

O documento informa que os sindicatos já iniciaram as formalidades para contestarem junto do Ministério do Trabalho esta caducidade e requererem a figura da conciliação prevista na Lei, chamando a atenção para a necessidade de o ministério assumir o seu papel de mediador no processo negocial».

Está marcado um plenário de trabalhadores para o dia 12 de Julho para serem avaliadas «novas acções para exigir a finalização deste processo negocial, assim como a integração no AE dos colegas subcontratados e a "recibo verde"».