A Federação Nacional de Professores (Fenprof) informou numa nota que contactou com o Ministério da Educação desde que foram conhecidos, na última sexta-feira, os primeiros casos de notificação de exclusão de candidatos aos concursos de professores.
Numa reunião ocorrida esta terça-feira com responsáveis do Ministério, foram analisadas algumas das situações de exclusão, entretanto reportadas aos sindicatos da Fenprof, que «em muitos casos, revelam evidentes erros de apreciação» por parte da Direcção-Geral da Administração Escolar.
A estrutura sindical informa que o ME comprometeu-se «a analisar e reapreciar todas as situações, desde que estas sejam alvo de recurso hierárquico por parte dos candidatos». No entanto, reforça que pretendia assegurar que a situação estaria resolvida antes da publicação das listas definitivas, mas o ME afastou essa hipótese alegando «impedimentos de ordem jurídica».
A federação apelou a todos os candidatos que não concordem com a sua exclusão dos concursos «para que procedam à formalização do recurso hierárquico referido, garantindo todo o apoio necessário neste processo aos seus associados», acrescentando que o ME garantiu que apreciará favoravelmente «os que correspondam a situações de declarações erradas fundadas em indicações erróneas fornecidas e confirmadas documentalmente por organismos da administração, incluindo as escolas, o que sucedeu em muitos casos».
O ministério garantiu ainda que «nenhum candidato vai perder os seus direitos», quer seja na contratação inicial, e de acordo com as preferências «que, excepcionalmente, o candidato poderá manifestar em simultâneo com o prazo para formalizar o recurso hierárquico»; quer seja na mobilidade interna, caso o deferimento resulte na integração do docente nos quadros.
Existe ainda o compromisso por parte do ME de este processo ser realizado até ao final do mês de Agosto, permitindo que os docentes nesta situação possam ser colocados ao mesmo tempo que os outros candidatos.
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