«Os trabalhadores estão de parabéns». Em comunicado conjunto, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava/CGTP-IN), o Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas e Empresas de Defesa (STEFFAs/CGTP-IN) e o SITEMA, Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, saúdam a decisão tomada por centenas de trabalhadores em plenário, no dia 30 de Abril de 2024.
Os trabalhadores da OGMA não se podem deixar «iludir por lobos em pele de cordeiro». O valor de aumento médio anunciado pela empresa é baseado em prémios discricionários, que podem ou não ser atribuídos aos trabalhadores. A OGMA/EMBRAER convocou para hoje, 29 de Abril, uma reunião com os trabalhadores onde vai tentar vender «gato por lebre», afirmam os sindicatos da CGTP-IN que representam a força laboral da empresa. A afirmação que o patronato faz de que o valor das medidas apresentadas em sede de contratação colectiva representam um aumento médio de 5% não passa de uma ilusão. Após uma primeira actualização (3,5%) em Janeiro, todos os escalões na OGMA, do Grupo Embraer, vão receber aumentos salariais em Julho. Acordo de Empresa assinado pelo STEFFAs/CGTP foi «fundamental». «Foram concluídas esta semana as negociações para uma actualização intercalar da tabela salarial da OGMA durante o corrente ano», anunciou o Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas e Empresas de Defesa (STEFFAs/CGTP-IN), em comunicado. O acordo agora alcançado, com aumentos salariais para todos os trabalhadores (dependendo da sua posição na carreira) vai somar-se aos valores alcançados em Janeiro: uma primeira actualização de 3,5 %. O Estado detém cerca de um terço da OGMA, que foi uma empresa pública até Paulo Portas, ministro da Defesa Nacional de um dos governos PSD/CDS, ter «entregado» dois terços do capital à EMBRAER. O Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa (STEFFAs/CGTP-IN) alerta, em comunicado, para o facto de a administração da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal SA, ter começado «a solicitar a vários trabalhadores a utilização de férias e descansos compensatórios», num quadro em que muitos trabalhadores já utilizaram «dias de férias e descansos compensatórios que possuíam para fazer face a necessidades de acompanhamento familiar durante este contexto, pelo que a continuação desta prática não é sequer solução viável». Na perspectiva de, «a muito curto prazo», a OGMA «reunir as condições necessárias para poder recorrer ao mecanismo de lay-off simplificado», solicitou a intervenção do ministro da Defesa Nacional, para que o Estado garanta «a colocação, em articulação com a administração da empresa, de todos os trabalhadores não imprescindíveis em situação de licença remunerada a 100%, assegurando a manutenção de todos os postos de trabalho». Recorde-se que o Estado detém cerca de um terço da OGMA, que foi uma empresa pública até Paulo Portas, ministro da Defesa Nacional de um dos governos PSD/CDS, ter «entregado» dois terços do capital à EMBRAER, um grupo aeronáutico brasileiro. A EMBRAER tem acordo com o Governo português para o fornecimento de aviões KC-390 à Força Aérea Portuguesa, em substituição dos actuais aviões C-130, um negócio superior a 800 milhões euros e que consta da Lei de Programação Militar aprovada na Assembleia da República. Entretanto, a EMBRAER, que viu as suas receitas aumentarem em 2019, relativamente ao ano anterior, mantém adiantadas negociações para vender cerca de 80% da empresa à norte-americana Boeing, desconhecendo-se o impacto que este eventual negócio possa vir a ter na OGMA. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Já neste mês de Julho, os trabalhadores da OGMA, empresa da indústria aeronáutica portuguesa, vão receber aumentos entre os 25 euros (no topo da carreira) e os 50/61 euros (para os escalões mais baixos), incluíndo os efeitos retroactivos referentes ao mês de Junho. «Não podemos deixar de valorizar, e muito, a evolução conseguida neste aspecto», refere o STEFFAs. Em 2023, com o somatório das duas actualizações, o salário mínimo praticado na empresa aumenta 10,4%, para os 950 euros, «o que seguramente proporciona algum alívio económico aos 135 funcionários que o auferem». Ainda por resolver fica, no entanto, a revisão do modelo de avaliação de desempenho, muito contestado pelos trabalhadores. Sem uma resposta positiva da empresa, o sindicato compromete-se a dar um destaque reivindicativo a esta questão nos próximos meses. «A evolução nestas negociações, nas quais a OGMA, no início, descartava completamente a possibilidade de uma nova actualização salarial em 2023, demonstra novamente aquilo que é inegável há já algum tempo: nos curtos anos desde que o STEFFAs é parte outorgante do Acordo de Empresa, os direitos nele previstos, incluindo os salários, têm melhorado significativamente». Ressalvando que ainda há um «longo caminho a percorrer», o STEFFAs afirma a sua inteira convição e disponibilidade em manter uma acção alicerçada «na luta, num colectivo sindical sério e responsável e na mobilização e discussão aberta com os trabalhadores do que está em cima da mesa», tal como o fez nos últimos plenários, «nos quais foi aprovada a contraproposta que foi aceite pela empresa na última reunião negocial». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O que os patrões não vão explicar aos trabalhadores é que para chegar a esses 5% é preciso receber todos prémios (que não são garantidos nem prováveis) e que os aumentos salariais só se aplicam a alguns («o que fomenta divisões entre os trabalhadores»). Os valores que a OGMA pretende atribuir neste regime aleatória ultrapassa, largamente, o que propõe de aumentos concretos no salário: «ou seja, há dinheiro, é tudo uma questão de opções». Nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava/CGTP-IN), o Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas e Empresas de Defesa (STEFFAs/CGTP-IN) e o SITEMA, Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, a OGMA/EMBRAER ficou-se por uma proposta final de 2,5% (ou 41 euros) + 1,25 euros/dia de subsídio de refeição, a partir de 1 de Abril de 2024. «Os trabalhadores bem sabem que os prémios “voam”, não ficam para o futuro, não permitem melhorar o poder de compra, não valorizam as suas carreiras (profissionais e contributivas), para além da sua arbitrariedade». Ao contrário dos salários, a que o trabalhador tem sempre direito ao final do mês, os prémios são atribuídos apenas quando, e a quem, dá jeito aos patrões. Amanhã, dia 30 de Abril, os trabalhadores e os sindicatos vão reunir-se em plenário, desconstruíndo todas o «choradinho» ouvido na conversa que os patrões se apressaram a convocar antes do plenário de trabalhadores. o Estado detém cerca de um terço da OGMA, que foi uma empresa pública até Paulo Portas, ministro da Defesa Nacional de um dos governos PSD/CDS-PP, ter «entregado» dois terços do capital à EMBRAER, um grupo aeronáutico brasileiro. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Sem razão, a OGMA emprega a «desonestidade intelectual»
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OGMA: novos aumentos salariais demonstram importância do Acordo de Empresa
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OGMA: trabalhadores sob pressão
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São «sinais claros» dados ao patronato da OGMA/EMBRAER «de que tem que se aproximar» às propostas avançadas pelos sindicatos e pelos trabalhadores. A força laboral na empresa «não vai parar de lutar e não aceitará perder poder de compra».
Entre as muitas centenas de trabalhadores da OGMA que participaram na reunião plenária, 95% afirmaram a sua «disponibilidade e o compromisso para empreender um processo de luta em torno de uma actualização salarial justa, utilizando todos os meios ao dispor, designadamente o recurso à greve».
Esse processo já começou. No mesmo plenário, os trabalhadores aprovaram a marcação de quatro horas de greve no dia 20 de Maio, entre as 12h30 e as 16h30, com concentração à porta da empresa. «Exige-se, da administração da OGMA, que faça o caminho em direcção a uma negociação viável, com a aproximação das suas posições às propostas submetidas pelos sindicatos e com o foco nos salários de todos e não em aumentos discricionários».
O aumento médio anunciado pela empresa, 5%, é uma «desonestidade intelectual», defendem os sindicatos. Uma parte significativa desse valor é dado em prémios, ou seja, não é em nenhum momento garantido que os trabalhadores venham a receber mesmo este valor, já que prémios, ao contrário de aumentos salariais, estão dependentes da vontade do patrão.
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