Nos Açores exige-se 35 horas de trabalho semanais sem perda salarial

A proposta visa melhorar as condições de vida e trabalho, garantindo mais tempo para a família, o lazer e a vida social. Num comunicado divulgado enviado à imprensa, o sindicato destacou que a redução do tempo de trabalho é uma conquista civilizacional fundamental, fruto dos avanços da ciência e da técnica, que permitem produzir mais em menos tempo. 

Tendo isto em conta, a estrutura açoriana criticou as opções políticas que, influenciadas por interesses económicos, têm impedido essa redução, levando, na prática, a jornadas de trabalho mais longas, horários desregulados e ritmos laborais mais intensos.

A título de exemplo, Portugal é um dos países da União Europeia com maior duração média de trabalho semanal, atingindo 41 horas, com sectores como a agricultura e pesca a registarem 42 horas. Além disso, o país é o segundo da UE com maior percentagem de trabalhadores a laborar 49 ou mais horas por semana (6,6%), um valor significativamente acima da média europeia (3,5%).

O SITACEHTT sublinhou que a redução do tempo de trabalho não compromete a produtividade. Pelo contrário, jornadas excessivas têm impactos negativos na saúde mental e física dos trabalhadores, aumentando o stress, a ansiedade e a depressão, o que se reflete em absentismo e custos adicionais para o sistema de saúde.

O sindicato alertou ainda para os efeitos prejudiciais da desregulação dos horários de trabalho, incluindo trabalho por turnos, nocturno e laboração contínua, que interferem com os ritmos biológicos humanos, afetando o sono, a alimentação e a saúde em geral e acrescenta que trabalhadores nestes regimes tendem a sofrer mais problemas de saúde e acidentes laborais.

Entre as reivindicações apresentadas, o SITACEHTT  destaca a instituição de um período normal de trabalho máximo de 35 horas semanais, sem aumento da jornada diária e sem redução salarial; a revogação de regimes de adaptabilidade, bancos de horas e horários concentrados; a limitação do trabalho noturno, por turnos e contínuo a atividades essenciais; a reposição e melhoria do valor do acréscimo remuneratório por trabalho suplementar; e garantia de dois dias de descanso semanal consecutivo, preferencialmente sábado e domingo.

O sindicato defende ainda um regime de reforma mais favorável para trabalhadores que tenham laborado grande parte da sua vida ativa em turnos ou no período nocturno, bem como a instituição de um limite máximo para a duração do trabalho nestes regimes.