Em comunicado à imprensa, a Federação Nacional de Professores (FENPROF/CGTP-IN) vem acusar o Ministério da Educação de nada ter feito no sentido de garantir que os professores trabalhariam apenas 35 horas semanais, conforme o regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.
A estrutura sindical acusa o Ministério de se tornar «cúmplice dos mais diversos atropelos» aos horários de trabalho dos professores, nunca concretizando as orientações que deu para serem adoptados procedimentos que eliminariam a generalidade dos abusos e ilegalidades praticados pelas escolas.
«É inaceitável que o mesmo Governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%», pode ler-se na nota.
Assim, o pré-aviso de greve ao sobretrabalho entregue ontem no Ministério da Educação destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja, efectivamente, de 35 horas, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída actividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho.
A FENPROF lembra ainda que, no ano lectivo passado, ao contrário do que afirmou o Ministério da Educação, a greve que se desenvolveu nestes mesmos moldes teve impacto e levou as direcções das escolas a anular reuniões.
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