A greve dos professores às avaliações, que promete ser dura, arrancou hoje, com os sindicatos a alertar que esta não é uma greve de um dia ou de uma semana, mas de um mês, e que reúne o apoio esmagador do sector.
A paralisação foi subscrita por uma larga frente sindical, reunindo um total de dez estruturas, entre as quais as mais representativas, a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) e a Federação Nacional da Educação (FNE/UGT).
A unir todos está a intransigência do Governo e a sua intenção em apagar cerca de 70% do tempo de serviço em que as progressões estiveram congeladas, ao afirmar que só aceita dois anos e três meses, à revelia daquilo que está previsto na lei do Orçamento do Estado e na resolução aprovada na Assembleia da República, que prevêem a contabilização de todo o tempo de serviço (nove anos e quatro meses).
A frente sindical já entregou pré-avisos até meio do próximo mês e que se vai realizar de forma intermitente, ou seja, com pré-avisos diários, o que significa que os professores podem decidir fazer greve num dia e noutro não. Tal deve-se ao molde desta, com o objectivo de paralisar as reuniões de conselho de turma e que precisam da presença de todos os docentes, bastando uma ausência para que o encontro seja reagendado.
«Sabemos que não será fácil que o Governo venha a compreender que o que pode negociar é apenas o prazo e o modo de recuperação, e não o tempo a recuperar, mas também não será fácil parar a luta dos professores, parar esta greve», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à Lusa.
«Depois do que se passou nestes últimos dias, ainda na passada sexta-feira, as declarações do senhor ministro da Educação na Assembleia da República, muitos dos comentários que se foram ouvindo de gente com responsabilidade política sobre uma alegada situação de privilégio dos professores, acho, sinceramente, que os professores estão a ser desrespeitados, discriminados, que estão a ser tratados de uma forma que é injusta. A perspetiva que temos é de uma greve muito grande», acrecentou o dirigente da Fenprof.
Governo viola a lei com tentativa de limitar a greve
O Ministério da Educação tentou já condicionar os efeitos práticos deste tipo de greve, distribuindo às escolas orientações que procuravam esvaziá-la. Uma medida que os sindicatos contestaram, inclusivo pela via judicial, acusando a tutela de cometer uma ilegalidade e de violar o direito à greve.
Depois de várias declarações públicas – incluindo do secretário de Estado da Educação, a reafirmar a legalidade das orientações, e dos sindicatos, a alertar directores para a possibilidade de incorrerem em processos disciplinares se as acatassem – a expectativa dos sindicatos em relação à greve que hoje se inicia é de que será «uma grande greve, com uma grande adesão dos professores».
A criação de um regime especial de aposentação, para combate o crescente envelhecimento do corpo docente, a aplicação das 35 horas semanais, além do combate ao burnout e à precariedade estão também entre as reivindicações dos docentes.
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