A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), após a greve de 10 e 11 de Maio que demonstrou o descontentamento dos profissionais, reuniram ontem com o ministro da Saúde, que demonstrou disponibilidade «para encontrar soluções sustentadas para os problemas reivindicativos colocados pelas duas organizações sindicais médicas», informou a Fnam.
A estrutura sindical informa que o Ministério transmitiu disponibilidade em acordar medidas que conduzam à maior fixação dos médicos na carreira médica «e à clara diminuição da carga burocrática da actividade dos médicos de família».
O Ministério acrescentou a necessidade de serem efectuados pagamentos adicionais para a recuperação das consultas e de exames complementares e referiu que a reposição do pagamento do trabalho extraordinário dos 50 para os 75% está aguardar promulgação do Presidente da República e que terá efeitos retroactivos a 1 de Abril de 2017.
A Fnam informa ainda que, no imediato, «será iniciado o pagamento do subsídio pelas funções de autoridade de saúde e serão desencadeados concursos de mobilidade e para assistente graduado sénior».
«Até ao final da legislatura e de forma faseada, as 200 horas extraordinárias como limite anual passarão para 150, as 18h semanais de urgência passarão para 12h e as listas de utentes dos médicos de família passarão de 1900 para os anteriores valores de 1550», refere a federação sindical.
O grupo de médicos que não tiveram acesso ao internato médico apesar do enquadramento legal então em vigor lhes permitir esse acesso, terão a sua situação definida a curto prazo por via de uma decisão conjunta com a Ordem e não serão objecto de despedimento.
Foi acordada a presença do ministro em reuniões mensais e a realização de reuniões nesse intervalo com os secretários de Estado e a Administração Central do Sistema de Saúde sobre as várias matérias, calendarizadas para negociação a concluir no final de Setembro.
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