Apesar das sucessivas promessas dos sucessivos governos, a resolução dos problemas que afectam os trabalhadores e os alunos da rede pública de escolas e jardins de infância continua por concretizar, lamenta, em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN).
O actual Governo, na linha dos anteriores, «nada fez de concreto» para resolver este problema, reconhecido como grave pela OCDE, insistindo na precariedade e na sazonalidade do emprego nas escolas. Os dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com base num estudo efectuado nos últimos três anos nas escolas portuguesas, num conjunto de 79 países, confirmam «a razão da luta da comunidade escolar» pelo reforço do número de auxiliares de acção educativa, afirma a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) em comunicado. A falta de auxiliares de acção educativa nas escolas da rede pública contribui para «a limitação da capacidade de ensino e de aprendizagem», considera a federação, para além do aumento da carga laboral dos trabalhadores em serviço. O actual Governo, na linha dos anteriores, «nada fez de concreto» para resolver este problema, reconhecido como grave pela OCDE, insistindo na precariedade e na sazonalidade do emprego nas escolas públicas, denuncia a FNSTFPS. Atribuir ao surto epidémico da Covid-19 a culpa dos problemas decorrentes da falta destes trabalhadores é «um acto de inegável mistificação», acrescenta a estrutura sindical, lembrando que a pandemia só veio «pôr a nu» um problema já existente. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
OCDE confirma necessidade de mais auxiliares de acção educativa
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Os dirigentes, delegados e activistas sindicais que vão participar amanhã, dia 28 de Junho, no plenário, com início às 14h30, irão também entregar, no Ministério da Educação, o caderno reivindicativo do sector para o ano lectivo 2022/23, exigindo a sua atempada negociação.
As escolas e jardins de infância públicos precisam de garantir a contratação do número de trabalhadores efectivamente necessário para dar conta das necessidades, «sem recurso ao trabalho precário para desempenhar funções de carácter permanente».
Os trabalhadores querem ainda a «atribuição da exclusividade de funções dos trabalhadores não docentes (assistentes operacionais e assistentes técnicos) nas escolas que transitaram para a responsabilidade dos municípios» e o consagrar dos postos de trabalho nos mapas de pessoal, «para assegurar a consolidação da mobilidade geográfica dos técnicos superiores».
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