Com a iniciativa, os promotores pretendem taxar, por uma só vez, em 2,5% o património líquido das pessoas com residência no país austral que, a 31 de Dezembro de 2020, possuíam uma fortuna superior a 22 milhões de dólares.
Deste modo, explica a Prensa Latina, esperam arrecadar cerca de seis mil milhões de dólares, que permitiriam ao Estado entregar um apoio básico de emergência equivalente ao nível de pobreza, durante vários meses, à grande maioria das famílias chilenas.
A proposta inclui igualmente um aumento transitório, até 30%, do imposto sobre o rendimento das grandes empresas e a eliminação de algumas isenções tributárias.
O projecto de lei, que precisava de 92 votos para ser aprovado, recebeu 105 a favor, incluindo de 26 deputados que apoiam o governo de Piñera. Apenas 18 deputados na Câmara votaram contra e 26 abstiveram-se, refere a fonte.
Durante o debate, a deputada comunista Camila Vallejo, que deu a conhecer a iniciativa, disse que, com esta legislação, se procura «um instrumento regulado por lei para que exista mais generosidade, uma redistribuição de uma riqueza que está no país, mas concentrada».
Noutras intervenções, vários deputados da oposição destacaram que este imposto permite ajudar as famílias a enfrentar a crise agudizada pela pandemia de Covid-19 e que os trabalhadores não devem continuar a arcar com o seu custo, enquanto os «super-ricos» do país enriqueceram ainda mais.
O parlamentar socialista Jaime Naranjo disse que o presidente Piñera, detentor da quarta maior fortuna do Chile, «devia pôr-se à frente deste projecto e convidar outros super-ricos a juntarem-se a ele, mas, em vez disso, recorre ao Tribunal Constitucional (TC)».
Piñera contra retirada de mais fundos das administradoras privadas de pensões
Maya Fernández, deputada do mesmo partido, fez referência às manifestações e aos protestos de terça-feira à noite e madrugada de quarta-feira, depois de o governo ter pedido ao TC que se pronunciasse sobre a aprovação legislativa da retirada de 10% dos fundos das AFP (Administradoras de Fundos de Pensões, privadas), para ajudar a população a fazer frente às dificuldades que vive.
A deputada, indica a radio.uchile.cl, referiu-se à atitude do governo como um acto «de egoísmo por parte de um presidente que, enquanto se torna mais rico a cada dia durante esta pandemia, arrasta o seu povo directamente para a pobreza e a vulnerabilidade».
Além dos fortes protestos nas ruas, a atitude do governo valeu-lhe muitas críticas de diversas áreas políticas, que apoiaram de forma maioritária a terceira retirada de fundos das AFP.
O ano passado, o Congresso chileno aprovou uma reforma constitucional que permitiu aos cidadãos retirar do sistema privado parte dos fundos destinados às suas futuras reformas, para os ajudar a fazer frente à crise associada à pandemia.
A alteração permitiu que os filiados nas AFP pudessem retirar 10% do montante acumulado nas suas contas, uma medida que se concretizou em Julho e Dezembro, com grande adesão, indica a RT.
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