Num artigo publicado esta segunda-feira no Newsclick, intitulado «Como vencer a pobreza na Índia», Shirin Akhter e C. Saratchand, ambos professores na Universidade de Déli, advogam a intervenção pública, do Estado [aceder aqui ao texto na íntegra, em inglês].
«A pobreza só poderá ser reduzida se os rendimentos de todos aqueles que se encontram abaixo do limiar de pobreza cientificamente determinado puderem ser suficientemente aumentados», defendem.
Nesse sentido, afirmam que deverá haver a garantia universal de emprego (igual ou superior ao salário mínimo obrigatório do governo) e transferências universais de rendimento (pensão de apoio às crianças e apoio aos idosos, em termos gerais), bem como «a expansão das infra-estruturas de apoio que foram seriamente prejudicadas pela proliferação do projecto neoliberal».
Trabalhadores e agricultores de toda a Índia iniciaram, este domingo, uma «grande mobilização» de três dias contra o «ataque implacável» do governo de Modi aos seus direitos. Convocada por um ampla lista de sindicatos e pelo Samyukta Kisan Morcha (SKM), organismo que reúne sindicatos e associações de agricultores, a mahapadav ou «grande mobilização», entre 26 e 28 de Novembro, teve ontem o seu primeiro capítulo, com milhares de pessoas nas ruas a denunciarem aquilo que classificam como políticas contra os trabalhadores, contra os agricultores e as camadas populares do país sul-asiático. Na capital federal, Nova Déli, e em estados como Haryana, Punjabe, Tamil Nadu, Bihar, Jharkhand, Himachal Pradesh, Uttar Pradesh ou Assam, o movimento de protesto já ganhou uma dimensão significativa, refere o Newsclick, tendo como alvo as políticas implementadas pelo governo liderado por Narendra Modi. Na capital do país, trabalhadores e agricultores juntaram-se numa mobilização a que aderiram também advogados, intelectuais, estudantes e artistas, e durante a qual os intervenientes denunciaram o «ataque implacável» aos direitos dos trabalhadores e as políticas «autoritárias» do governo central, que foi acusado de «reprimir as vozes da oposição» e de diminuir o papel dessa oposição no processo democrático. Um dos pontos enfatizados durante a acção de protesto foi a privatização em curso das instituições públicas, tendo os manifestantes afirmado que sectores vitais do país, como aeroportos, auto-estradas, caminhos-de-ferro, bancos e fábricas de defesa, financiados com fundos públicos, estão a ser entregues a entidades privadas, prejudicando o país e o futuro dos jovens. Na mahapadav, foi apresentada uma lista abrangente de reivindicações, em que se incluem a revogação de legislação laboral danosa, segurança social para todos, a suspensão do processo de privatização das empresas estatais e a criação de um preço mínimo de apoio garantido à produção agrícola. As reivindicações apresentadas passaram também pela definição de salários mínimos, a criação de regimes de segurança social para os trabalhadores do sector não organizado ou o reconhecimento do estatuto de trabalhador em diversos sectores, de modo a garantir os seus direitos e medidas de segurança nos locais de trabalho. Em Déli, os organizadores do protesto revelaram que a «grande mobilização» será concluída amanhã frente à sede do Parlamento nacional, esperando-se que tenha uma dimensão «massiva». Daljit, um dirigente do Sindicato Bharatiya Kisan – Tikait, destacou a situação «terrível» que os agricultores enfrentam em Déli, pois «não são oficialmente reconhecidos como agricultores». «Assim, não recebem quaisquer benefícios a que os agricultores teriam direito», disse. Milhares de agricultores indianos juntaram-se, esta segunda-feira, na capital do país para exigir ao governo o cumprimento das «promessas» feitas em Dezembro último. Agricultores e trabalhadores do campo dos estados do Punjabe, Haryana, Uttar Pradesh, Karnataka, Maharashtra, Odisha e Kerala participaram no protesto convocado pelo Samyukta Kisan Morcha (SKM), organismo que reúne sindicatos e associações de agricultores. Numa mobilização com palavras de ordem a favor da unidade dos agricultores e contra o governo de Narendra Modi, por não cumprir as «promessas» feitas aos agricultores, exigiu-se a criação de uma legislação sobre o preço mínimo de apoio às colheitas, entre outras questões. «Trata-se uma acção pacífica com um dia de duração para reafirmar as exigências», disse Abhimanyu Singh Kohar, membro do SKM, organismo que liderou os protestos dos agricultores indianos durante mais de um ano contra legislação que consideram danosa aos interesses de quem trabalha a terra e favoráveis ao agronegócio. Kohar, que acusou a Polícia de ter retido alguns agricultores a caminho de Nova Déli, impedindo-os de participar na mobilização, disse que o executivo prometeu ter em consideração todas as exigências dos trabalhadores do campo, «mas não fez nada», refere o portal Newsclick. «Então, estamos aqui novamente para discutir e apresentar as nossas reivindicações, bem como traçar a estratégia futura do movimento», disse. «Como é que 500 organizações se mantêm unidas nesta luta? Só foi possível porque os agricultores nos deram um único mandato: "rejeitar as leis [de Modi] e conseguir o preço mínimo garantido"», disse Mollah. O secretário-geral do All India Kisan Sabha (Sindicato dos Agricultores de Toda Índia; AIKS) falou com o newsclick.in sobre a luta que os camponeses mantêm há mais de seis meses às portas de Déli e por todo o país, sobre a razão de ser dos protestos e, entre outros aspectos, sobre o motivo que os leva a recusar o aumento recente, por parte do governo central, de Narendra Modi, do preço mínimo garantido de apoio (PMGA) para as colheitas Kharif (da estação das chuvas). Tanto o AIKS como o Samyukta Kisan Morcha (SKM), plataforma que reúne dezenas de organizações agrícolas e na qual o sindicato próximo do Partido Comunista desempenha um papel central, classificaram este aumento como sendo «nem lucrativo nem proporcional». E o newsclick.in, em entrevista publicada este domingo, quis entender porquê. «Ainda hoje, 52 agricultores suicidam-se todos os dias. Exigimos um preço mínimo garantido que fosse superior ao custo.» Ao responder, Hannan Mollah fez questão de enquadrar este ponto da luta dos agricultores, lembrando que, nas últimas duas décadas, muitos se suicidaram e sublinhando que «a situação se mantém crítica em zonas onde os meios de irrigação são poucos». «Quando nos metemos a fundo na crise, descobrimos que a agricultura é um empreendimento deficitário e que os agricultores não recuperaram nem sequer o custo da produção», disse, acrescentando: «Ainda hoje, 52 agricultores suicidam-se todos os dias. Exigimos um preço mínimo garantido que fosse superior ao custo.» O governo formou uma comissão, presidida por M. S. Swaminathan. «Foi o melhor cientista agrícola que recomendou que o PMGA devia cobrir o custo abrangente mais 50% de lucro de modo a torná-lo sustentável.» No entanto, o governo optou por uma fórmula que, por exemplo, quando aplicada ao arroz – uma das safras da época Kharif – traz prejuízo aos agricultores. O dirigente sindical referiu-se a uma perda de 650 rupias por cada 100 quilos. É por isso que não aceitam o aumento do governo e afirmam que «não é nem lucrativo nem proporcional aos custos». «Os agricultores entenderam há muito que estão a ser enganados e é por isso que vieram protestar para a entrada de Déli» Recentemente, o ministro indiano da Agricultura, Narendra Singh Tomar, disse que a fórmula veio para ficar e que ninguém lhe pode tocar. A este respeito, o secretário-geral da AIKS afirmou que ele e a máquina de propaganda do Bharatiya Janata Party (BJP, partido de Modi) estão a passar uma «imagem falsa». «Os agricultores entenderam há muito que estão a ser enganados e é por isso que vieram protestar para a entrada de Déli», sublinhou Mollah. O papel do governo e da imprensa que lhe lava a imagem – a chamada Godi media – é passar a ideia de que «os agricultores não estão a protestar por nada, e é isto que nós queremos desmascarar, que eles são mentirosos compulsivos e mentem a toda a gente». Sobre a questão do aprovisionamento estatal, defendido pelos agricultores mas que, segundo pessoas próximas do governo, iria conduzir à inflação, o dirigente do AIKS disse que «estão simplesmente a pedir a existência de um mecanismo que garanta» que os agricultores não obtêm preços abaixo do PMGA. «Aqueles que falam em inflação deviam esclarecer por que razão os agricultores têm de sofrer para manter os outros satisfeitos», destacou. «Não hesitam em comprar um desodorizante por 500 rupias porque o dinheiro vai para operadores privados, mas têm problemas com os agricultores por receberem o que lhes pertence», clamou. «Não hesitam em comprar um desodorizante por 500 rupias porque o dinheiro vai para operadores privados, mas têm problemas com os agricultores por receberem o que lhes pertence» O newsclick.in notou que o movimento atingiu uma dimensão em que parece impossível não haver um embate político com o BJP e que muitos camponeses não chegaram a esta luta preparados para isso e questiona se estes vão manter o apoio. Hannan Mollah destacou que existe «acordo» e que é por isso que a luta pôde continuar tanto tempo. «Foram eles que nos mandataram para a tarefa de lutar contra este regime e disseram "aqui estamos com vocês nesta luta"», disse, sublinhando que se trata de algo inédito na história da Índia. «Somos um exemplo para o mundo de como uma luta de um movimento é travada com inteira determinação. […] Não a vamos desperdiçar. Vamos levá-la a uma conclusão lógica», disse. «a marcha até ao Parlamento é "inevitável" e "uma questão de tempo"; a pandemia foi "uma ameaça real" ao movimento, que o governo usou para tentar travar os protestos» Sobre a possibilidade, avançada pelos sindicatos antes da segunda vaga da pandemia no país, da realização de uma marcha até ao Parlamento, para pressionar as autoridades, o dirigente sindical afirmou que ainda se mantém na agenda, considerando-a «inevitável» e «uma questão de tempo», lembrando que a pandemia foi «uma ameaça real» ao movimento e que o governo a usou para tentar travar os protestos. No que respeita a acções futuras convocadas pela SKM, Mollah referiu que vão assinalar o Kabir Jayanti (poeta e místico indiano do século XV), a 24 de Junho e, a 26, o sétimo mês de protestos, com o lema «Protejam a agricultura, protejam o dia da democracia». Com as celebrações do Kabir, «queremos salientar que os valores seculares estão muito ameaçados. Ele também representava um movimento literário anti-castas que lutava pela igualdade. É por esses valores que nós estamos a lutar», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Em Novembro de 2020, milhares de agricultores de todo o país – sobretudo dos estados de Punjabe, Haryana e Uttar Pradesh – acamparam nas imediações de Nova Déli, dando início a um movimento de protesto contra legislação que, segundo denunciaram os sindicatos, os deixa à mercê dos grandes grupos económicos, põe fim ao preço mínimo garantido, ameaça a segurança alimentar do país e conduz à destruição da pequena agricultura pelo agronegócio. A 9 de Dezembro de 2021, a SKM decidiu suspender os protestos, após o governo aceder às suas exigências. A decisão foi tomada depois de organismo ter recebido um esboço de proposta, da parte do governo indiano, relativa a exigências-chave dos agricultores. Num seminário ontem realizado em Nova Déli intitulado «O Futuro do Movimento dos Agricultores», que contou com a participação de dirigentes sindicais e agrícolas integrados no Samyukta Kisan Morcha (SKM), destacou-se a grande importância da luta levada a cabo pelos agricultores entre 26 de Novembro de 2020 e 9 de Dezembro de 2021 para todos os trabalhadores indianos. Abordou-se igualmente a questão das exigências que ficaram por cumprir e fez-se o apelo à organização de uma nova fase de luta unitária, segundo refere o Newsclick. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «O sector agrícola confronta-se cada vez mais com uma crise por causa das políticas anti-agrícolas do primeiro-ministro Modi. O que o governo prometeu antes da conclusão do movimento dos agricultores nas fronteiras de Déli não foi cumprido», denunciou, citado pelo Newsclick. O dirigente sindical denunciou ainda que, para acabar com qualquer protesto dos agricultores, estes estão a ser intimados pelas autoridades, que aludem a casos antigos e lhes pedem que se mantenham calados. «Isto apesar da promessa do governo de abandonar todos os casos movidos contra os agricultores» que participaram nos protestos entre Novembro de 2020 e Dezembro do ano seguinte, disse. «Se o governo não ouvir as nossas reivindicações, então mudaremos este governo», afirmou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. 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Índia: milhares nas ruas para travar o ataque aos direitos dos trabalhadores
Denúncia das privatizações
Sector agrícola em crise
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Agricultores voltam a protestar em Nova Déli
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Índia: movimento dos agricultores é exemplo de luta e determinação
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O aumento da despesa pública com a saúde, «que continua lamentavelmente inadequada, representando apenas 1,28% do PIB», e com a educação, para acabar com o actual cenário de um «sistema educativo que não consegue proporcionar uma aprendizagem de qualidade para todos», é igualmente considerada «pré-condição necessária para a viabilidade de qualquer política alternativa com vista à redução da pobreza» no país.
Uma intervenção política deste cariz, «por ser universal, não pode, em princípio, excluir os socialmente oprimidos», mas a sua implementação «pode certamente ser minada pelas elites», pelo que ambos defendem a mobilização.
Para o financiamento destas políticas públicas, uma ajuda reside na «combinação de um imposto mais elevado sobre os lucros e a posse e herança da riqueza dos super-ricos», propõem.
Aumento da desigualdade e da pobreza, apesar dos contos neoliberais
As propostas que os dois académicos autores do artigo avançam seguem-se ao rebate do projecto neoliberal, cujos defensores «insistem bastante em que houve um declínio significativo da pobreza no mundo, incluindo na Índia, na fase neoliberal do sistema capitalista».
«Tendem a argumentar da seguinte forma: em primeiro lugar, verificou-se uma aceleração da taxa de crescimento da produção; segundo, esta taxa de crescimento mais elevada aumentará a massa salarial em termos reais; terceiro, este aumento da massa salarial em termos reais reduzirá a percentagem da população que se encontra abaixo do limiar da pobreza», declaram.
De forma extensa, o texto demonstra que estas «três linhas de argumentação são, na melhor das hipóteses, discutíveis no contexto da economia indiana desde 1991» e acaba por evidenciar que, Índia neoliberal, existe «o fenómeno da desigualdade sem precedentes históricos».
A mobilização, que teve lugar em dia de aniversário da Federação Democrática da Juventude da Índia, visou denunciar o desemprego crescente e lembrar que Modi prometeu criar 20 milhões de empregos por ano. «Onde está o meu emprego?» foi uma das perguntas colocadas, esta quinta-feira, pelos milhares de jovens que se juntaram no centro da capital indiana, tendo em conta que o actual primeiro-ministro, Narendra Modi, prometeu criar 20 milhões de empregos por ano e o desemprego juvenil continua a crescer na Índia. A mobilização organizada pela Federação Democrática da Juventude da Índia (DYFI, na sigla em inglês), que ontem cumpria 42 anos de existência, contou com a participação do secretário-geral do Partido Comunista da Índia (Marxista), Sitaram Yechury. Face ao desemprego crescente, milhares de jovens provenientes de vários pontos do país asiático mostraram cartazes em que se repetia a questão «Onde estão os nossos empregos?», exigindo a Narendra Modi e ao seu partido (Bharatiya Janata Party, BJP) que dessem uma resposta. Como Modi está no poder desde 2014, por esta altura devia ter criado cerca de 80 milhões de empregos, se tivesse cumprido a promessa que fez, afirmaram. «Onde estão os 80 milhões de pessoas com emprego? O governo de Modi tem de responder», lia-se num dos cartazes, empunhado por um jovem que veio de Caxemira até Déli, refere o portal Newsclick. No protesto, que se tornou uma reunião pública, os jovens reclamaram o direito básico ao emprego, o fim da precariedade, a vinculação ao Estado e pagamento de subsídio de desemprego, entre outros direitos relacionados com a matéria. Sagar Gautam, que veio do estado de Uttar Pradesh, criticou a situação no país e no seu estado, onde o ministro-chefe e os seus apoiantes dizem que está tudo bem, mas onde as únicas oportunidades que sobram aos jovens é «vender chá de manhã, pakoras (fritos) à tarde e trabalhar como guardas à noite». Sukhwinder, um jovem que veio do estado do Punjabe, disse ao Newsclick que ali, como no resto do país, o desemprego está num ponto máximo e, embora o governo tenha mudado no Punjabe, «a situação é a mesma». «Devido ao desemprego, um grande número de jovens está a emigrar», disse. Por seu lado, Irfan Gul, que veio de Jamu e Caxemira, disse que, em vez de estar a criar postos de trabalho, o governo está a tirar empregos à juventude. Em declarações ao Newsclick, A. A. Rahim, presidente da Federação Democrática da Juventude da Índia e militante do PCI(M), lembrou que, desde a sua fundação, a 3 de Novembro de 1980, a organização lutou sempre pelos direitos dos jovens na Índia, considerando que, «actualmente, a situação é mais assustadora». «Hoje, os jovens estão a suicidar-se por falta de trabalho. Os dados do Gabinete do Registo Nacional de Crime confirmam-no», alertou. Sanjeev Kumar, também dirigente da federação, criticou as políticas erradas do partido no poder desde 2014, lembrando que a inflação, o desemprego e a crise na agricultura vêm de trás. Só que agora estão num ponto máximo, acrescentou. Sublinhou que há mais de um milhão de postos de trabalho por preencher na Administração Central e que o governo não o está a fazer. «A juventude tem de lutar por isto. Estamos prontos para travar esta batalha», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Milhares de jovens em Déli perguntam: «Onde estão os nossos empregos?»
Desemprego no auge e muitos jovens a irem para fora
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«Como ilustra claramente o Relatório sobre a Desigualdade Mundial de 2024, os 1% mais ricos da Índia controlam agora mais de 40% da riqueza do país, enquanto os 50% mais pobres ficam apenas com 3%. Esta concentração de riqueza impressionante é uma característica fundamental do modelo neoliberal que dominou a Índia», afirmam.
Pobreza e profundas desigualdades estruturais
«A persistência da pobreza na Índia não pode ser compreendida sem confrontar as profundas desigualdades estruturais (que estão ligadas à opressão social) que continuam a assolar o país. A discriminação de casta, a desigualdade de género e as disparidades regionais não são apenas artefactos históricos; são realidades vivas que moldam a vida quotidiana de centenas de milhões de indianos», alerta o texto.
Neste sentido, «os defensores do projecto neoliberal não têm em conta que a pobreza na Índia neoliberal é dialecticamente determinada pela inter-relação entre a exploração económica e a opressão social», afirmam os autores, que sublinham as barreiras sistémicas que as minorias têm de enfrentar e que «os impedem de participar de forma equitativa na economia».
«As mulheres na Índia neoliberal são desproporcionalmente afectadas pela pobreza», destacam, chamando a atenção para a disparidade de género na participação na força de trabalho remunerada, «que continua a ser uma das mais amplas do mundo, com as mulheres a constituírem apenas 20,3% da força de trabalho remunerada em 2022».
A pesquisa mais recente sobre a força de trabalho na Índia mostra que a diferença de rendimentos entre homens e mulheres se situa entre os 20% e os 50%. De acordo com os dados mais recentes do inquérito periódico anual da força de trabalho 2021-2022, publicado no mês passado, a proporção de mulheres indianas que ganham a vida a trabalhar continua a ser bastante baixa. Realizada pelo Ministério das Estatísticas, a pesquisa permite ainda perceber a enorme diferença que existe em termos de rendimentos auferidos entre homens e mulheres. Definindo «força de trabalho» como as pessoas que estão empregadas ou desempregadas e à procura de emprego, o inquérito revela que, nas zonas rurais, 57% dos homens se integram nessa força, enquanto apenas 27% das mulheres o fazem. Nas regiões urbanas, a diferença ainda é maior: 58% – 19%. No total, apenas um quarto das mulheres indianas estão empregadas ou à procura de emprego e o portal Newsclick destaca que a participação das mulheres no mundo do trabalho diminuiu bastante nos últimos 30 anos na Índia. Num contexto em que o «emprego se tornou uma área negligenciada, especialmente durante o actual governo», esta é uma das principais privações com que as mulheres são confrontadas no país subcontinental – a falta de oportunidades de emprego, destaca o periódico. Nas zonas rurais, os dados da pesquisa mostram que a agricultura é, de longe, a principal fonte de emprego, com 51% dos homens e 76% das mulheres dedicados ao sector. Ainda assim, no caso dos homens, quase metade trabalha na construção, na indústria, no comércio e no turismo. É para as mulheres que quase não existem alternativas ao emprego na agricultura. Só as percentagens envolvidas na indústria (manufacturas; 8%) e na construção (6%) têm algum significado. Nas zonas urbanas, sem a agricultura para as absorver, o emprego das mulheres cai (não chega a 20%). Destas, 41% estão empregadas no sector muito abrangente dos serviços (que vão desde o serviço doméstico à docência e aos cuidados de saúde). A indústria têxtil emprega 24% das mulheres nas cidades, enquanto a hotelaria e a restauração absorvem 15%. Tanto no campo como na cidade, as mulheres são as mais mal pagas e com empregos menos estáveis, muitas vezes no sector informal. Outra informação importante que a pesquisa traz é a relativa aos rendimentos dos trabalhadores indianos, deixando em evidência o abismo existente entre homens e mulheres. «Esta relegação das mulheres para trabalhos mal pagos ou a recusa da igualdade de remuneração pelo mesmo trabalho é um dos factores que afastam as mulheres do emprego remunerado», segundo o Newsclick, porque os salários que as mulheres auferem são «miseráveis». Assalariadas, informais ou independentes, as mulheres trabalhadoras ganham sempre menos que os homens, sendo que o fosso vai dos 21% (entre trabalhadores assalariados em zonas urbanas) até aos 59% (entre trabalhadores por conta própria nas cidades). O Newsclick sublinha que isto ocorre na Índia de hoje, onde as mulheres têm um nível mais elevado de educação académica do que há três décadas e manifestam a vontade de se tornar «cidadãs produtivas». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Índia: dados apontam para níveis abissais de desigualdade entre homens e mulheres
Agricultura é o sector que mais mulheres emprega
Enorme diferença nos salários e rendimentos
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Em média, as trabalhadoras ganham apenas 63% dos trabalhadores do sexo masculino e a disparidade a este respeito tende a agravar-se entre os intocáveis (dalits) e os trabalhadores rurais.
Rejeição do debate sobre aumento dos impostos aos lucros e aos mais ricos
«Alguns defensores do projecto neoliberal argumentam que o rápido crescimento da produção permite o aumento das receitas fiscais» e que este aumento pode ser utilizado «para reduzir a pobreza e tornar o processo de crescimento mais inclusivo».
No entanto, isso não acontece, explicam os autores, tendo em conta que, «na fase neoliberal do sistema capitalista, o governo surge como um local-chave para a acumulação primitiva de capital», criando «um clima de economia política em que o aumento das receitas fiscais é menos do que suficiente para fazer frente à redução da pobreza».
Na Índia, «os defensores do projecto neoliberal (enquanto representantes da oligarquia empresarial-financeira) frustraram qualquer debate significativo sobre impostos mais elevados sobre os lucros e a riqueza dos super-ricos», denuncia o texto, que advoga a intervenção pública e a recuperação de uma infra-estrutura pública que tem vindo a ser delapidada.
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