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Daniel Noboa reeleito no Equador, por entre acusações de fraude

O candidato da política neoliberal foi declarado vencedor na segunda volta das presidenciais equatorianas, num processo que a candidata progressista, Luisa González, diz ter ficado marcado pela fraude.

Luisa González, candidata à presidência derrotada, segundo os resultados apresentados pelo CNE, denunciou fraude e exigiu uma recontagem dos votos Créditos / TeleSur

De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Noboa, candidato do movimento Acção Democrática Nacional (ADN), impôs-se a González, candidata da Revolução Cidadã (RC), por mais de dez pontos percentuais e alcançou a reeleição.

Quando estavam apurados 92,66% das actas válidas na segunda volta das eleições presidenciais, que se realizaram este domingo, Noboa contava com 55,83% dos votos e González com 44,17%.

A reeleição, que ocorre no contexto da profunda crise social, económica e de segurança que o país sul-americano enfrenta, não foi reconhecida pela candidata da RC, alegando que houve fraude no registo dos votos, de modo a beneficiar Noboa e sem respeitar a vontade popular.

Luisa González afirmou que «a RC sempre reconheceu uma derrota», mas que se recusa a aceitar estes resultados, pelo que solicitou a recontagem dos votos e a reabertura das urnas.

Depois deste anúncio, a presidente do CNE, Diana Atamaint, disse que existem recursos eleitorais no quadro da lei, refere a Prensa Latina.

Entre outros aspectos, Luisa González contestou a declaração de um novo estado de excepção em sete províncias e dois municípios equatorianos, a mudança de locais de voto e a restrição do direito ao voto imposta a alguns cidadãos residentes no estrangeiro.

Por seu lado, o secretário executivo da RC, Andrés Arauz, denunciou a publicação de actas não assinadas pelo CNE, o que constitui uma irregularidade – e, segundo revelou na sua conta de Twitter (X), «em todos os casos, são a favor de Noboa».

Vários organismos regionais manifestam apreensão

A Internacional Antifascista, com sede em Caracas, qualificou o processo eleitoral como um «assalto à vontade popular», frisando que esteve «marcado por manobras autoritárias e repressivas» de Noboa, com apoio externo e recursos a tácticas que recordam «as ditaduras mais negras do século XX».

Por seu lado, a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) Social expressou o seu apoio a Luisa González, afirmando em comunicado que aquilo que se passou no Equador «não é só um caso de irregularidades administrativas: trata-se de uma montagem sistemática, destinada a impor pela força um projecto autoritário liderado por Daniel Noboa, cujo ascenso ao poder carece de legitimidade democrática».

«Na nossa qualidade de participantes e observadores do processo eleitoral no Equador, erguemos a nossa voz para denunciar com veemência o grave atentado à vontade popular cometido durante as recentes eleições presidenciais», lê-se na nota.

O organismo diz que os «sinais de fraude» são «múltiplos e alarmantes», dando conta de situações como mudanças de locais de voto, clientelismo, exclusão deliberada de observadores internacionais, suspensão do voto de milhares de equatorianos residentes no estrangeiro e imposição de um estado de excepção em zonas «historicamente combativas».

Também a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) condenou as irregularidades denunciadas na segunda volta das presidenciais equatorianas, afirmando em comunicado que o processo com vista à eleição do presidente e vice-presidente foi organizado «sob um tendencioso e insólito decreto de estado de excepção com impacto nas províncias de maior tradição eleitoral popular».

Sublinhando que este processo decorreu «num clima de intimidação geral dos cidadãos e de franca vantagem por parte do governo de Daniel Noboa», o bloco de integração regional latino-americano e caribenho reclama a defesa da soberania do povo equatoriano e «apoia a exigência da revisão do processo eleitoral, por via de uma investigação rigorosa».

Mais liberalismo e desigualdade, num país marcado pela violência

No portal nuevarevolucion.es, o jornalista Daniel Jara sublinha que a reeleição de Noboa representa a consolidação de «um modelo económico liberal que prioriza os interesses do grande capital em detrimento da maioria popular».

Num país marcado por uma crise económica severa, a precariedade laboral, a pobreza, o governo de Noboa promoveu a abertura aos investimentos estrangeiros e a acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que implicam políticas de austeridade e aprofundaram a crise.

Já as elites representadas por Noboa, destaca o jornalista, continuam a acumular riqueza, «perpetuando uma desigualdade estrutural que configura a cartografia social do país».

Neste sentido, a derrota a Luisa González, se se confirmar, representa «um duro golpe para o povo trabalhador» e todos aqueles que aspiravam a uma mudança consubstanciada em políticas progressistas como o investimento no domínio social, a redistribuição da riqueza e a prevenção do crime pela via da educação e do emprego.

Neste aspecto, Noboa destacou-se pela política de «mão dura», recorrendo, no seu primeiro mandato, à militarização das ruas e a estados de excepção sucessivos para responder ao crime organizado e ao número crescente de homicídios violentos.

No entanto, não só a violência de máfias e cartéis não diminuiu, como cresceram as denúncias de tortura, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais por parte das forças militares.

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