O texto, ontem apresentado como «ponto de partida de um processo de construção colectiva de um projecto político alternativo para a América Latina e as Caraíbas», afiança um roteiro em torno de 33 pontos, nos quais se procura dar uma resposta «progressista» aos desafios que os países da região enfrentam no actual contexto mundial.
A apresentação do Manifesto, que estava a ser preparado há meses, surge na sequência do quinto encontro – realizado a 29 de Janeiro último – do grupo fundado na cidade mexicana de Puebla em 2019 e ao qual pertencem cerca de 50 personalidades políticas e académicas de esquerda e progressistas de 15 países.
No 11.º ponto, o documento propõe «defender Cuba, Nicarágua e Venezuela das agressões e ingerências de potências ou terceiros estados», e lembra, a propósito, que «vários dos países da região foram alvo de acções tendentes à desestabilização através da imposição de bloqueios, sanções económicas e políticas unilaterais contrárias ao direito internacional».
«Este tipo de posturas anacrónicas e caducas é ainda mais grave no contexto da crise sanitária, pois afectam o acesso a insumos, medicinas e meios para a contenção da pandemia», prossegue.
Para o Grupo de Puebla, estas atitudes constituem «agressões contra os segmentos mais vulneráveis dos nossos povos, além de uma ameaça contra o processo de integração».
Advoga ainda «saídas em consonância com a solução pacífica dos conflitos, a não intervenção e o apoio a soluções democráticas, pacíficas e negociadas».
Reforçar a integração regional e construir um caminho afastado do neoliberalismo
Ao longo de seis meses, várias figuras que integram a aliança – incluindo dois presidentes da República (Alberto Fernández, da Argentina, e Luis Arce, da Bolívia) – elaboraram este manifesto programático.
No preâmbulo, afirma-se que «é indispensável recuperar a integração, a unidade e a concertação política, pois, poucas vezes na história, a América Latina e as Caraíbas tinham estado tão divididas».
Nos 33 pontos, constam itens como «Instituir um modelo solidário de desenvolvimento», «Recuperar o papel fundamental para o Estado», «Assumir a saúde como bem público global», «Rever as privatizações e promover mais controlo público e menos mercado no abastecimento de serviços e bens públicos».
Ainda «Aprofundar e consolidar as democracias», «Resistir e combater a guerra híbrida», «Rejeitar as guerras jurídicas (lawfare)», «Promover um combate eficaz contra a corrupção política», «Promover a igualdade, eliminar a pobreza, criar trabalhos dignos, aumentar salários e implementar políticas sólidas de inclusão social e a eliminação da divisão sexual do trabalho», «Promover a justiça fiscal».
Também são propósitos programáticos «Garantir o acesso à informação, à liberdade de expressão e promover uma ordem informativa mais democrática», «Promover a integração latino-americana soberana», «Apoiar a reforma do sistema das Nações Unidas com vista a fortalecer o multilateralismo e a multipolaridade», «Combater o racismo estrutural e todas as formas de discriminação», «Alcançar e preservar a paz», «Apoiar a mobilização social».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui