Moody’s multada por conflito de interesses

As diversas multas foram aplicadas a empresas subsidiárias da agência de rating Moody’s. No Reino Unido registou-se a maior sanção, no valor de 2 milhões e 735 mil euros, tendo sido multadas as entidades com presença na Alemanha (340 mil euros), França (280 mil euros), Espanha e Itália (ambas no valor de 174 mil euros), revelou em nota a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários (ESMA). Estes procedimentos sancionatórios dizem respeito a irregularidades ocorridas entre 2013 e 2017.

No caso do Reino Unido, as principais questões levantadas respeitam à verificação da emissão de novas classificações a entidades nas quais a subsidiária da Moody´s tem mais de 10% da propriedade ou dos direitos de voto, e é membro do conselho de administração ou de um órgão fiscalizador. Está também em causa o facto de não terem sido devidamente reportados os conflitos de interesse verificados em 206 casos, relativos a 65 entidades.

Nos restantes países, a agência de rating também não divulgou, de forma adequada, as informações sobre conflitos de interesse em 72 casos, respeitantes a 36 entidades.

A ESMA explica que nestes processos se provou negligência por parte da Moody’s, que mantém uma política interna inadequada no que respeita à gestão dos conflitos de interesse quanto a posições de participações sociais. O objectivo destas multas é também o de prevenir que ocorram situações semelhantes no futuro.

Um responsável da agência de notação financeira explicou à Reuters que a empresa «não teve intenção de infringir as normas da União Europeia, e não houve impacto na qualidade de quaisquer classificações». Todavia, não foram revelados dados que confirmem esta afirmação.

Recorde-se que a Moody’s é uma das três maiores agências de rating do mercado, juntamente com a S&P Global e a Fitch. Esta última também foi multada em 5,1 milhões de euros por situações semelhantes, há cerca de dois anos.