Um grupo de homens armados, presumivelmente garimpeiros, invadiu na madrugada deste sábado uma aldeia na demarcação da Terra Indígena Waiãpi, próxima da localidade de Pedra Branca do Amapari, no estado brasileiro do Amapá (extremo Norte do país). Assustados e com receio de novos ataques, os indígenas refugiaram-se numa comunidade vizinha.
De acordo com a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), a invasão da demarcação dos Waiãpi começou a ocorrer no passado dia 23, quando foi confirmada a morte do cacique Emyra Waiãpi, que, segundo o Brasil de Fato, foi assassinado com «requintes de crueldade».
Ontem de manhã, depois de activado um pedido de socorro, as autoridades locais confirmaram a presença na região de contingentes da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais, bem como da Funai.
Radolfe Rodrigues e João Capiberibe, ambos senadores, alertaram para «a escalada de ódio e de intolerância após a eleição do presidente Jair Bolsonaro. «O sangue derramado é culpa do governo federal, que ocorre por causa da omissão de organismos de controle», denunciou Rodrigues, acrescentado que «quem vive do crime se sente protegido em poder invadir terra indígena», refere o Brasil de Fato.
Não sendo um problema coincidente em absoluto com a governação de Bolsonaro, desde que o actual presidente brasileiro foi eleito registou-se a expansão de focos de garimpo ilegal no Norte do país, bem como o aumento do desmatamento, tal como verificou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Ao longo da campanha eleitoral e já como presidente, Jair Bolsonaro defendeu uma política de exploração mineral em terras indígenas, nomeadamente na Amazónia, e deixou clara a vontade de rever as demarcações das terras indígenas, minimizando as especificidades das comunidades que nelas residem.
Indígenas, ambientalistas e responsáveis políticos têm responsabilizado o actual governo federal pelo avanço da actividade ilegal garimpeira – constatada em vários pontos dos estados do Pará e de Roraima, onde as «riquezas» da Terra Yanomami (subsolo, terra, recursos hídricos) abrem os apetites – e têm criticado o abrandamento nas regras de controlo e fiscalização.
Solidariedade e críticas a Bolsonaro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, no Twitter, «preocupação com as informações recebidas sobre a possível presença de invasores armados no território do povo Waiãpi», tendo solicitado «a devida diligência do Estado brasileiro para proteger e prevenir possíveis violações de seus direitos humanos».
Por seu lado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou numa nota ser «fundamental e indispensável que o Poder Público Federal […] adopte, com a urgência que o caso requer, as medidas administrativas e judiciais indispensáveis para assegurar a integridade física dos integrantes do Povo Indígena Waiãpi, evitando-se novos confrontos, com a protecção da posse da terra pelos Waiãpi», indica a Mídia Ninja.
Também numa nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) solidariza-se com o povo Waiãpi, alerta para a invasão dos territórios indígenas e critica de forma veemente Jair Bolsonaro e «seus ministros e aliados anti-indígenas».
A COIAB entende que o incremento da violência contra os indígenas é «fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do actual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataques que vem fazendo aos direitos dos povos originários deste país, sobretudo aos direitos territoriais já garantidos em terras indígenas completamente demarcadas, regularizadas à luz da Constituição Federal de 1988 e que este governo vem a todo o momento tentando retroceder».
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