Novo presidente da Funai vai analisar projecto de mineração de que foi consultor

O general na reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas regressa à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo Bolsonaro, depois de ter sido escolhido por Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Ribeiro de Freitas, que esteve à frente da fundação entre Maio de 2017 e Abril de 2018, desempenhou, no segundo semestre do ano passado, o cargo de conselheiro consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais na empresa de mineração canadiana Belo Sun Mining, revela o Correio Braziliense.

A mesma fonte lembra que Franklimberg foi alvo da acção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República por não cumprir a quarentena de seis meses entre a sua saída da Funai e a entrada na Belo Sun, depois de o jornal O Globo ter revelado que foi contratado pela Belo Mining em Junho de 2018.

De acordo com a lei, altos cargos públicos ficam impedidos de exercer determinadas funções privadas por um período de seis meses. Freitas nega ter cometido irregularidades, tendo afirmado a O Estado de S. Paulo que só assumiu o cargo na Belo Mining em Outubro.

A empresa canadiana de que Freitas foi consultor pretende avançar com o Projeto Volta Grande – considerado o maior projecto de exploração de ouro do Brasil. Num período de 12 anos, a Belo Mining quer extrair 60 toneladas de ouro na região da Volta Grande do Xingu, no estado do Pará.

O empreendimento iria ter impactos directos sobre vários povos indígenas que habitam nesta região amazónica, bem como noutras comunidades tradicionais que já foram afectadas pela construção da Barragem Hidroeléctrica de Belo Monte. No entanto, os canadianos travam uma batalha na Justiça há sete anos para conseguir o licenciamento ambiental do projecto. E a Funai tem uma palavra a dizer.

O retorno de Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência da Funai, com uma passagem pela Belo Sun no currículo, está a levantar questões em torno de conflitos de interesses e de influências favoráveis ao licenciamento a que a empresa almeja, sublinha o Brasil de Fato.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o novo presidente da Funai disse que «o projecto é factível, é viável e benéfico aos indígenas». Contudo, o posicionamento anterior da instituição era contrário ao projecto da Belo Sun, em Fevereiro de 2017.

A ameaça da Belo Sun e de Bolsonaro

Membro do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) no estado do Pará, Charles Trocate disse ao Brasil de Fato que, além das comunidades indígenas directamente prejudicadas, pequenas vilas que sobrevivem do trabalho manual dos garimpeiros desde 1935 seriam expulsas da região, nos municípios de Senador José Porfírio e Volta Grande do Xingu. Igualmente afectados pela acção da empresa seriam assentamentos da Reforma Agrária.

Trocate considera que a assessoria que Franklimberg deu à mineradora canadiana é estratégica para que a empresa «quebre a resistência indígena local» e afirma que, no momento actual, o «que há de mais temível é o governo [de Bolsonaro]», levando a que determinados «projectos – que foram retardados por problemas jurídicos do próprio Estado, acções do ministério Público, pelo poder de crítica dos movimentos organizados da região – aconteçam».