Portugal volta a perder peso no Parlamento Europeu

Os sucessivos alargamentos da União Europeia (UE) e a relação de poder entre Estados fixada no Tratado de Lisboa, designadamente no que respeita ao poder de voto no Conselho da UE, têm sido usados para, paulatinamente, reduzir o número de deputados de vários países como Portugal, que é, em termos relativos, dos que mais têm perdido.

Esta quarta-feira, o Parlamento Europeu (PE) aprovou a decisão do Conselho, de 23 de Agosto último, sobre a nova redistribuição de mandatos por país no PE, a partir de 2024, e que volta a beneficiar as grandes potências. A decisão de aumentar de 705 para 720 o número de lugares no Parlamento para a próxima legislatura traduz-se em mais dois para a França, Espanha e Países Baixos, e um lugar para a Áustria, Dinamarca, Bélgica, Polónia, Finlândia, Eslováquia, Irlanda, Eslovénia e Letónia.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu criticam num comunicado o facto de Portugal não recuperar nenhum dos quatro mandatos que lhe foram retirados desde 2004 a pretexto dos sucessivos alargamentos e lamentam os votos dos deputados portugueses de PS, BE e PSD, que «contribuíram para aprovar esta nova distribuição de mandatos no PE a partir de 2024», prejudicando o nosso país. 

Recorde-se que, também em 2018, os deputados comunistas foram os únicos a votar contra a recomposição do Parlamento Europeu, com um dos deputados do PS a mostrar-se «muito satisfeito».  

Salientam, no entanto, como positiva a retirada da proposta sobre as chamadas listas transnacionais e que a concretizar-se «constituiria uma criação artificial assente numa visão federalista, que nada tem a ver com a realidade da Europa» e contribuiria para um maior afastamento entre eleitores e eleitos. 

Portugal elege 21 deputados ao Parlamento Europeu, mas já elegeu 25. As próximas eleições para o PE vão acontecer de 6 a 9 de Junho de 2024.