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Uma semana depois das eleições, o Peru continua sem presidente proclamado

Com 99,935% do escrutínio eleitoral realizado, Pedro Castillo tem uma vantagem superior a 49 mil votos, impossível de reverter, mas a candidata neoliberal, Keiko Fujimori, insiste na «fraude».

Pedro Castillo durante a campanha eleitoral 
Créditos / Brasil de Fato

A segunda volta das eleições presidenciais no Peru realizou-se no passado dia 6 de Junho e, no portal do Gabinete Nacional de Processos Eleitorais, com 99,935% do escrutínio efectuado, o candidato da esquerda, Pedro Castillo, aparece à frente de Fujimori, com 8 883 185 votos (50,14%) contra 8 783 765 (49,86%).

A estratégia da fujimorista passa por tentar reverter o resultado denunciando fraude e anulando centenas de actas eleitorais com votos das regiões andinas, onde a votação foi amplamente favorável a Castillo.

Num encontro que promoveu com a imprensa estrangeira, Fujimori disse que pretendia chamar a atenção da comunidade internacional para «factos graves recentes» e insistiu na acusação de uma alegada fraude nas mesas de voto, pela qual acusa o Perú Libre, partido de Castillo.

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Ainda sem proclamação, a vitória no Peru é de Castillo

O candidato Pedro Castillo garantiu uma vantagem de 63 441 votos na contagem oficial, impossível de ser superada, mas não foi ainda proclamado por causa das acusações de fraude da sua rival Keiko Fujimori.

CréditosStringer / Epa/Lusa

O Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) divulgou esta quinta-feira que Castillo tem 8 791 778 votos e Fujimori 8 720 337, o que corresponde a 50,2% e 49,7%, respectivamente, com 99% das urnas contadas.

O Júri Nacional de Eleições (JNE), de acordo com a lei, pode proclamar o vencedor ao final da contagem ou quando a diferença entre os votos daquele que está em primeiro lugar for maior do que aqueles das urnas que falta verificar, como é o caso.

No entanto, a contestação a 802 urnas que contêm aproximadamente 500 mil votos, especialmente nos territórios andinos onde Castillo ganhou por uma ampla margem, impedem que o professor da escola rural seja proclamado o novo presidente.

Fujimori anunciou quarta-feira à noite que contestava esses votos por «irregularidades», as quais terá de provar com fundamentos específicos na lei eleitoral, para conseguir anular mesas de voto depois de o acto eleitoral estar completado.

Os especialistas eleitorais consideram a maioria das insinuações de fraude inconsistentes.

Por sua vez, o candidato de esquerda lançou uma mensagem nas redes sociais na qual agradeceu aos seus apoiantes, que continuam a resistir nas ruas em defesa da decisão popular, pediu calma e exortou-os a não cair em provocações «daqueles que querem ver este país no caos».

Descartada a possibilidade de anulação de eleição

Um especialista em trâmites eleitorais e um ex-procurador concordaram hoje, ao advertir que é juridicamente impossível anular a acta da última votação no Peru, como afirma a candidata Keiko Fujimori.

O advogado Jorge Jáuregui, especialista em direito eleitoral, que no domingo passado assegurou à RPP Notícias que o sistema de processamento de actas no Peru «é muito e fiável», descartou a viabilidade dos mais de 800 recursos de anulação apresentados pelo Fuerza Popular, partido de Fujimori, por a legislação actual estabelecer que esse procedimento é para ser apresentado durante e não depois do pleito.

Acrescentou que a justiça eleitoral estabelece motivos muito limitados para anular uma acta, como pressão violenta, suborno e outras acções externas durante a votação, e exige provas múltiplas e conclusivas do momento da infracção.

O ex-procurador Ronald Gamarra, jurista que faz parte da equipa que defende os votos de Castillo, afirmou estar confiante de que todas as impugnações serão rejeitadas e que o voto do cidadão é inatacável.

Considerou inadmissível e um abuso do direito a tentativa de roubo ou sequestro dos votos de 200 mil eleitores, especialmente das populações pobres das regiões andinas.

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Questionada sobre os problemas de legitimidade que teria um governo seu com base na anulação dos votos de 200 mil cidadãos, apenas respondeu que o Júri Nacional de Eleições se deve pronunciar sobre as acusações para confirmar quem ganhou as eleições de domingo passado, tendo acrescentado que trava «uma batalha contra o comunismo» e, segundo refere a Prensa Latina, deixando no ar a possibilidade de uma «intervenção estrangeira», que não fundamentou.

No sábado, participando numa mobilização em Lima com milhares de apoiantes, Keiko Fujimori acusou ainda o actual presidente peruano, Francisco Sagasti, de interferir no processo eleitoral para alegadamente favorecer Castillo.

Já o candidato do Perú Libre, em declarações à imprensa, pediu «paciência» e «serenidade» à população, instando-a a «não cair na provocação» e lembrando que «a campanha eleitoral já terminou», sendo agora «o momento da cerimónia».

Pedidos de anulação sem fundamento

Fernando Tuesta, ex-presidente do GNPE, disse à imprensa que os pedidos de anulação dos votos fazem parte de «uma estratégia legal, política e mediática» e que, sem eles, o Peru já teria um presidente proclamado.

Acrescentou que as denúncias carecem de fundamentação legal, uma vez que são alheias às quatro causas específicas que podem conduzir à anulação de uma acta eleitoral após a jornada eleitoral, pelo que os juízes devem fazer prevalecer a validade do voto, que expressa a vontade popular, refere a Prensa Latina.

Como exemplo, referiu que uma das alegações – de que dois membros de uma mesa de voto têm o mesmo apelido e seriam parentes – seria válida para impugnar a acta antes ou durante a eleição, mas não para dar lugar à eliminação dos votos de 250 eleitores da mesa.

Por seu lado, o analista Martín Tanaka considerou «pouco responsável falar de fraude sem ter provas conclusivas», acrescentando que apenas existiram irregularidades ou erros normais, e não uma máquina capaz de armar uma operação fraudulenta, como alega Fujimori.

Também a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou o processo eleitoral de 6 de Junho «limpo» e «sem graves irregularidades», indica a TeleSur.

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