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Venezuela: diálogo entre governo e oposição extremista prossegue no México

A vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, agradeceu a Sergei Lavrov o apoio da Rússia ao diálogo que está a decorrer no México entre o governo bolivariano e a oposição apoiada pelos EUA e a UE.

No passado dia 13 de Agosto, o governo bolivariano e a chamada Plataforma Unitária firmaram um memorando de entendimento na Cidade do México 
Créditos / elnuevosiglo.net

Na sua conta de Twitter, a vice-presidente referiu-se a uma conversa mantida esta quarta-feira com o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, no decorrer da qual ambos reafirmaram a vontade de estreitar as relações bilaterais de carácter estratégico.

Além disso, Rodríguez reiterou o agradecimento às autoridades do país euro-asiático pelo apoio no combate à pandemia de Covid-19 no país sul-americano, bem como o empenho da Rússia no processo de diálogo com os sectores da oposição mais extremistas, os de Capriles e Guaidó, que a União Europeia, o Reino Unido e Washington alentam e protegem.

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Eleições na Venezuela em Maio após acordo com sectores da oposição

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou esta quinta-feira que 20 de Maio será a nova data para a realização das eleições presidenciais na Venezuela. A decisão foi tomada na sequência de um acordo firmado por diversas organizações políticas, do chavismo e da oposição.

As eleições na Venezuela vão realizar-se a 20 de Maio
Créditos / elnuevodiario.com.ni

Termina hoje o prazo estabelecido pelo CNE venezuelano para a inscrição de candidatos às eleições presidenciais no país caribenho, depois de ontem a presidente do organismo eleitoral, Tibisay Lucena, ter anunciado em conferência de imprensa que 20 de Maio é a nova data para a realização do acto eleitoral – previsto inicialmente para 22 de Abril. No mesmo dia, os eleitores irão ainda eleger os membros dos Conselhos Legislativos estaduais e municipais.

Lucena explicou que o Poder Eleitoral venezuelano efectuou estas alterações no calendário eleitoral para dar cumprimento ao decreto da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), aprovado ontem, que convoca eleições para Maio de 2018 e que é subsequente ao acordo subscrito pelas forças políticas que apoiam as candidaturas à Presidência da República do actual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Henri Falcón, da oposição.

A presidente do CNE disse que, neste novo contexto, o período apresentação de candidaturas para as presidenciais se prolonga até esta sexta-feira à tarde e que o prazo de inscrição nos cadernos eleitorais, no país e no estrangeiro, foi prolongado até ao próximo dia 10.

Até esta quinta-feira, o CNE tinha admitido como candidatos – por cumprirem os requisitos exigidos por lei – Nicolás Maduro, actual chefe de Estado, Henri Falcón, antigo governador do estado de Lara, Javier Bertucci, apoiado pelo grupo de eleitores «Esperanza por el Cambio», e Reinaldo Quijada, do partido Unidad Política Popular 89, indicam a Prensa Latina e a AVN.

Acordo de Garantias Eleitorais

Na quinta-feira, partidos que defendem a reeleição de Maduro e os que apoiam a candidatura de Henri Falcón subscreveram um acordo de garantias que contempla, entre outros aspectos, a reinstalação dos locais de votos que foram afectados pela violência política promovida pela oposição de extrema-direita, em 2017, bem como a realização de auditorias técnicas com padrões não inferiores aos utilizados nas eleições realizadas em 2012 e 2015.

As partes signatárias decidiram também propor ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas a constituição de uma delegação de acompanhamento e observação ampla e qualificada para todas as fases do processo eleitoral, e a possibilidade de convidarem, por mútuo acordo, outras instâncias e organizações internacionais.

Outro aspecto contemplado no documento é a garantia de igualdade no acesso a meios de comunicação social públicos e privados, e a redes sociais nacionais e internacionais no decorrer da campanha eleitoral.

O Acordo de Garantias Eleitorais foi assinado por Jorge Rodríguez, em representação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e de outras nove organizações políticas que apoiam Maduro, e, pela oposição, por Felipe Mujica, do Movimento Ao Socialismo (MAS), Miguel Salazar, do Copei, e Luis Romero, da Avanzada Progresista (AP).

Afirmação da soberania nacional

Na sua parte introdutória, o acordo proclama «a afirmação da soberania nacional, a estabilidade democrática, a governabilidade, o pleno respeito pelos direitos humanos, as garantias nos processos eleitorais, a cooperação face à conjuntura sócio-económica existente, a afirmação do Estado de direito constitucional, o desenvolvimento pleno dos direitos políticos e o compromisso com o respeito democrático, o repúdio total pela violência como instrumento político e a política de reconciliação, como fundamento para a convivência democrática nacional», tal como se pode ler na AVN.

Delcy Rodríguez, presidente da ANC, sublinhou a importância do acordo para a «reafirmação da democracia na Venezuela», acrescentando que constitui uma «derrota para os sectores que a pretendem sabotar».

Por seu lado, Jorge Rodríguez, ministro da Comunicação e da Informação, alertou para os sectores da oposição que continuam empenhados em «promover um novo cenário de violência no país», sectores alinhados com a ingerência externa, com os ditames da administração norte-americana e que, no início do mês passado, boicotaram a assinatura de um acordo de convivência com o governo venezuelano, após meses de diálogo, na República Dominicana.

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No passado dia 14, a diplomacia russa já tinha manifestado a disposição para contribuir para estas negociações – sempre com base no respeito pelos princípios da soberania e da não ingerência –, bem como o contentamento por, no dia anterior, ter sido firmado na Cidade do México um memorando de entendimento entre o governo de Nicolás Maduro e a chamada Plataforma Unitária sobre a forma como iriam prosseguir as negociações.

Desde então, as negociações têm estado a decorrer na capital mexicana, com mediação da Noruega e o acompanhamento da Rússia e dos Países Baixos.

De acordo com o memorando, as partes comprometem-se a negociar com vista a alcançar acordos no âmbito dos direitos políticos, da realização de eleições, do levantamento das sanções económicas, da renúncia à violência, entre outros pontos.

Uma oposição nada unitária

O governo de Nicolás Maduro está a dialogar com representantes de um grupo que se faz chamar Plataforma Unitária, o que pode fazer alguma confusão. A oposição no país sul-americano é tudo menos unitária. Por um lado, os representantes da plataforma representam grupos e interesesses diversos. Por outro, quando se fala de oposição na Venezuela, é preciso ter em conta que outros sectores se distanciaram da atitude de boicote e violência contra o país e têm participado nas eleições ali realizadas.

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Oposição venezuelana boicota assinatura do acordo de convivência

Ao cabo de meses de negociações, em Caracas e na República Dominicana, e já com o documento pronto, a oposição venezuelana decidiu não o assinar. Jorge Rodríguez, líder da delegação governamental, afirmou que tal se deve a «pressões do Secretário de Estado norte-americano».

A maioria dos venezuelanos rejeita o intervencionismo norte-americano no país
Créditos / Alba Ciudad

Ao chegar ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Dominicana, onde tem estado a decorrer o diálogo entre venezuelanos, Rodríguez Zapatero, ex-primeiro-ministro espanhol e mediador das negociações, sublinhou, ontem, a importância de a oposição ratificar o acordo de convivência democrática, em prol da paz e da estabilidade na Venezuela.

Enviou, para além disso, uma carta às várias facções que integram a oposição e têm participado na mesa de diálogo instalada na capital da República Dominicana, Santo Domingo, na qual sublinha que, após vários meses de negociações, as partes chegaram a um consenso básico, plasmado num documento que respondia às propostas essenciais incluídas na agenda.

O político espanhol defendeu que as questões fundamentais para a estabilidade e a convivência no país estão consagradas no acordo alcançado, um documento que inclui, entre outros temas, a realização de eleições antecipadas e com garantias, e a questão dos observadores internacionais nesse processo; a posição sobre as sanções contra a Venezuela; a cooperação face aos desafios sociais e económicos; o empenho na normalização institucional; e a garantia de cumprimento das matérias acordadas.

Enquanto a delegação da oposição se recusou a firmar o documento final, que contém os pontos estabelecidos na acta subscrita pelas partes no dia 31 de Janeiro e os pontos resultantes das reuniões entretanto efectuadas em Caracas, a delegação do governo da República Bolivariana da Venezuela assinou o acordo, como previsto, na terça-feira, e o chefe de Estado, Nicolás Maduro, fez o mesmo ontem, segundo informam a Prensa Latina e a AVN.

«Pressões externas sobre a oposição impediram a assinatura»

O líder da delegação governamental nas negociações, Jorge Rodríguez, disse esta terça-feira à imprensa, em Santo Domingo, que a recusa da oposição em assinar o acordo de convivência democrática se ficou a dever às «pressões exercidas pelo Secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson» – cujas afirmações de carácter intervencionista contra a Venezuela, nos últimos dias, num périplo por vários países latino-americanos, também mereceram o repúdio do dirigente político venezuelano.

Rodríguez precisou que Tillerson telefonou a Julio Borges, líder da delegação da oposição venezuelana nas conversações, pressionando-o para que não assinasse o texto final do acordo com vista a alcançar a estabilidade política no país sul-americano.

Na terça-feira, o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, informou que a delegação da oposição se recusou a reconhecer o acordo que tinha traçado conjuntamente com o governo venezuelano e que, de forma inesperada, apresentou uma nova proposta, alegando que «não era obrigada a assinar» o que já estava acordado nas negociações – algo que o governo não aceitou.

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Não é o caso desta oposição, que é apoiada por Washington e a UE, e onde predominam a corrente pró-Henrique Capriles, criminoso foragido a quem Espanha deu guarida, e a pró-Juan Guaidó, o «autoproclamado» presidente interino a mando de Washington e que os lacaios dos EUA se apressaram a reconhecer, mesmo que depois, tendo em conta o falhanço da jogada, tenham virado o bico ao prego.

No início deste processo, o presidente venezuelano disse que «esta oposição não representa nem sequer 15% do eleitorado do país, mas que isso não importa; acreditamos que a paz está acima de tudo».

Não é a primeira vez que a oposição de extrema-direita, apoiada pelas potências do Ocidente, «guarimbeira» e que pede sanções para o seu próprio país, se senta à mesa com o governo da Venezuela, que fez apelos reiterados ao diálogo, com vista a acabar com as sanções e o bloqueio que asfixiam o país caribenho, e a criar estabilidade económica, social e política.

Em Fevereiro de 2018, na República Dominicana, o acordo chegou mesmo a ser alcançado e só faltava a assinatura, mas, à última hora, os dirigentes oposicionistas (alguns dos quais estão agora sentados no México) receberam uma chamada dos Estados Unidos e não houve qualquer acordo.

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