Ontem, um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) informava que a Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, tinha sido encerrada por «chover em várias salas».
O sindicato recordava que «tem vindo a alertar para a falta de condições» da escola ao longo de vários anos, sustentando que «a decisão de encerramento deste estabelecimento de ensino por chover no seu interior é só mais um episódio que revela a sua degradação, colocando permanentemente em risco a segurança e a saúde de trabalhadores e alunos».
Ao mesmo tempo que este tema era abordado hoje no debate quinzenal na Assembleia da República, o director da escola, Manuel Lima, informou à imprensa que a escola reabre na quarta-feira com 600 alunos dos 9.º, 10.º, 11.º, 12.º anos e horário nocturno, sendo os restantes 300 estudantes dos 7.º e 8.º anos deslocados para a Escola Ramalho Ortigão.
Depois de uma reunião com a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Manuel Lima informou que a partir da próxima semana a escola vai sofrer «pequenas intervenções» que viabilizarão a solução provisória de ali manter as 23 turmas do 9.º ano e dos ensinos secundário e nocturno.
Segundo o director, que tinha ontem afirmado que os alunos só regressariam quando existissem garantias de poderem circular «sem qualquer possibilidade de lhes cair um bocado de tecto em cima», durante a reunião a tutela comprometeu-se a fazer uma efectiva intervenção na escola até 2020. No entanto, não é dada nenhuma informação sobre a data de começo das obras.
O director da escola já tinha afirmado que «as obras sempre foram prometidas, o que nunca houve foi uma resposta inequívoca e uma justificação devidamente fundamentada sobre o seu adiamento».
Edifício culturalmente relevante e a sua situação de degradação
A Escola Secundária Alexandre Herculano foi construída em 1906, segundo um projecto do arquitecto Marques da Silva. O edifício onde está instalada a escola está classificado como imóvel de interesse público, dada a sua relevância na história do ensino liceal, bem como o seu o interesse arquitectónico e urbanístico. Esta escola alberga o Museu de Física e o Museu de História Natural.
Cerca de 900 alunos frequentam esta escola. Estando há muitos anos a aguardar a realização de obras de remodelação e modernização das suas instalações, a degradação das instalações e dos equipamentos é notória e tem contribuído significativamente para a diminuição da frequência escolar que se tem verificado nos últimos anos. Além de provocar dificuldades aos profissionais daquela escola, que trabalham em espaços sem condições adequadas, o abandono a que esta escola foi votada afastou alunos e degradou as condições de ensino-aprendizagem. Na realidade desta escola, a chuva entra no ginásio e em diversas salas e corredores e as paredes estão em avançado estado de degradação.
Um problema de anos
Em em 2009, esta escola foi incluída pela Empresa Parque Escolar para a realização de obras, na 3.ª fase da programação de modernização das escolas secundárias. A previsão de início de obras era para o período entre Abril e Julho de 2010, com um orçamento estimado de 15,8 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses. No entanto, em Novembro de 2011, a escola recebeu um ofício subscrito pelo ministro da Educação, informando que a intervenção programada não iria acontecer. Não houve indicação de nenhuma alternativa para a realização de qualquer tipo de intervenção, bem como não foi dada nenhuma indicação de uma outra data para que a intervenção aprovada pudesse avançar.
A falta de condições na Escola Secundária Alexandre Herculano tem motivado intervenções de várias entidades, nomeadamente ao longo do último ano. Por iniciativa do PCP, a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República discutirá na próxima quarta-feira a requalificação da escola.
O PCP divulga que tem vindo a concretizar um amplo conjunto de iniciativas em defesa da requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano e entre elas consta a apresentação de um Projeto de Resolução na Assembleia da República, que foi entregue no passado mês de Julho. Este projecto recomenda ao Governo que proceda, com urgência, «à necessária requalificação da Escola Secundaria Alexandre Herculano no Porto».
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