A polémica estalou com o artigo assinado por Rui Moreira no Correio da Manhã, no último domingo, explicado numa notícia publicada no sítio da Internet da autarquia, onde enumera uma série de acusações à CDU.
Para a coligação, a estratégia de ataque por parte do presidente à única força política que não integra a maioria estabelecida na Câmara Municipal do Porto, «tem vindo a repetir-se sucessivas vezes», desta vez «sistematizando um conjunto de elementos sem rigor, com meias-verdades e até mentiras, ao invés de procurar explicar as alegadas vantagens do novo sistema.»
A situação agrava-se, avança a CDU, pelo facto de o presidente ter utilizado a plataforma do município, paga pelos contribuintes, «sem possibilitar contraditório à força política visada».
No documento afirma-se que este ataque de Rui Moreira pretende confundir as pessoas e desviar a atenção da opção de transformar o estacionamento na via pública num «mero negócio», até porque a privatização do estacionamento na via pública, «decidida pela maioria Rui Moreira/CDS/PS, com o apoio do PSD, tem vindo a originar um amplo desagrado a quem vive e trabalha na cidade do Porto».
Entre os factores que concorrem para a apelidada «caça ao euro» está a expansão de novos lugares sem limite, a fiscalização por agentes não credenciados pelas autoridades competentes, valores de «taxas agravadas» sem fundamento legal, a criação de novos lugares em locais assinalados com linha amarela e a tentativa de obrigar à inserção dos dados das matrículas, sem autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
A par do processo de «privatização e expansão do estacionamento pago na via pública do Porto», a CDU denuncia a atitude prepotente do presidente da autarquia e dá exemplos.
«Apesar de questionado diversas vezes em reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal, Rui Moreira nunca disse quantos lugares cobrados vão existir no Porto até ao término da concessão. O caderno de encargos apenas estabelece uma expansão mínima, entretanto já largamente ultrapassada», lê-se no comunicado.
Esclarece-se ainda que a expansão de novos lugares tem vindo a realizar-se sem qualquer decisão da Câmara Municipal e que «Rui Moreira e a sua maioria recusaram uma proposta da CDU para que a expansão de novos lugares não aconteça sem aprovação expressa dos órgãos autárquicos».
A CDU reconhece que a cobrança de estacionamento na via pública pode servir para beneficiar a mobilidade nas cidades, «cabendo a cada autarquia encontrar as melhores soluções para a sua situação concreta, preservando o interesse público».
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