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Habitação e incentivo à natalidade devem ser «prioridade» no Corvo

Com apenas 386 habitantes, a Ilha do Corvo é o município menos populoso de Portugal, tendo perdido 10% da sua população nos últimos dez anos. Sem medidas de apoio à fixação a tendência é de agravamento.

Ilha do Corvo, Açores 
Créditos / CDU Açores

A parca oferta habitacional, «e os preços inflacionados que daí resultam, deixa inacessível esta condição básica de vida para uma parte das famílias na nossa Ilha», afirma, em comunicado, a CDU Corvo.

A tendência de perda, substancial, de população na ilha, confirmada pelo Censos 2021, não é de agora e o problema é facilmente identificável: «muitas famílias gastam uma parte substancial dos seus rendimentos na prestação da casa ou para a renda mensal da sua habitação», tornando a vida no Corvo inviável para muitos.

Sem resposta do actual executivo PS, liderado por José Manuel Silva desde 2013, a CDU Corvo «propõe a criação de um Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA) em que sejam permitidas candidaturas ao longo de todo o ano, simplificando» o acesso das populações e de todos aqueles que se queiram fixar na ilha. Para isso, é indispensável que o programa «assente na reabilitação do património existente», mas degradado.

«A Câmara Municipal do Corvo (CMC), em articulação com o Governo Regional, pode, e deve, avançar com a reabilitação da zona antiga da Vila, criando condições e incentivos para que os proprietários recuperem o que está em ruínas». 

A inexistência de respostas concretas ao nível da habitação complica, e agrava, um dos problema fundamentais da mais pequena ilha do arquipélago dos Açores: a urgênca da «vinda e fixação de mão de obra qualificada para o Corvo». A CMC deve dar seguimento às políticas de apoio à natalidade, «com a definição e implementação de um programa municipal de incentivos e apoios», sob o risco de não conseguir estancar a fuga da população.

Sem a definição de uma «estratégia e plano de intervenção a curto e médio prazo para suprir as necessidades habitacionais» e a instituição do programa de apoio à natalidade já no próximo orçamento municipal, é inevitável que os problemas identificados pelos Censos 2021 continuem a ditar o estagnamento da vida na ilha.

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