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Mayan demite-se da Junta da União de Freguesias da Foz por falsificar assinaturas

O presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto, eleito pelo movimento de Rui Moreira, assume ter falsificado assinaturas do júri do fundo de apoio ao associativismo.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, do Movimento «Aqui Há Porto», acompanhado por Tiago Mayan, da Iniciativa Liberal, candidato à União de Freguesias Aldoar, Foz e Nevogilde, durante uma acção de campanha para as eleições autárquicas na marginal da Foz, no Porto, 18 de Setembro 2021 
CréditosEstela Silva / Agência Lusa

Em causa está uma acta da reunião do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, datada de 16 de Setembro, que terá sido elaborada e falsificada por Tiago Mayan por ter falhado os prazos da candidatura. 

«Essa acta não foi elaborada pelo júri, nem tão pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de um documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa», lê-se na acta da reunião que decorreu quarta-feira entre o júri e o executivo da junta.

Segundo o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou «que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores».

As suspeitas surgiram depois de, numa reunião online realizada na segunda-feira, o júri ter questionado Tiago Mayan sobre os prazos para as pronúncias de audiência prévia, «ao que este respondeu que já tinha enviado a minuta do referido relatório há 15 dias por email», refere a acta. Perante «a tentativa de passagem do ónus da responsabilidade ao júri» foi agendada a reunião presencial para quarta-feira.

«Ao verificar todos os documentos em pasta partilhada no servidor da junta, constatou o júri a existência de uma acta (...) cujo teor responsabiliza o júri pelo pedido de dispensa de audiência previa, imputando exigências de cumprimento de prazos impostas pelo município».

Em causa está o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, que nesta edição contemplava um valor global de 875 mil euros. À semelhança das anteriores edições, o apoio é atribuído pelas juntas de freguesia às associações que se candidatarem, tendo o município destinado uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia.

No processo, as freguesias deviam remeter à câmara municipal o relatório final do júri até ao dia 30 de Junho, com vista à celebração do contrato interadministrativo para a atribuição do apoio. A UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de Setembro, para enviar a documentação até ao dia 20 desse mês, de forma a aprovar os respectivos contratos.

A celebração do contrato com a junta constava da reunião privada do executivo de 30 de Setembro, mas acabou por ser retirada. Na altura, fonte da câmara esclareceu que uma associação tinha enviado um ofício a impugnar o procedimento alegando que o relatório tinha sido aprovado sem haver audiência prévia dos interessados, «com violação da lei e das condições do programa aprovadas pela câmara».

Num comunicado pessoal enviado na quinta-feira à noite, Mayan afirmou que não estavam reunidas «as condições pessoais para continuar a exercer» o cargo, acrescentando que o motivo é da sua «inteira responsabilidade».

Ex-candidato presidencial da Iniciativa Liberal (IL), Tiago Mayan foi eleito presidente da junta, em Setembro de 2021, pelo movimento «Rui Moreira: Aqui Há Porto», apoiado pela IL, CDS-PP, Nós Cidadãos e MAIS.


Com agência Lusa

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