Em causa está uma acta da reunião do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, datada de 16 de Setembro, que terá sido elaborada e falsificada por Tiago Mayan por ter falhado os prazos da candidatura.
«Essa acta não foi elaborada pelo júri, nem tão pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de um documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa», lê-se na acta da reunião que decorreu quarta-feira entre o júri e o executivo da junta.
Segundo o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou «que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores».
As suspeitas surgiram depois de, numa reunião online realizada na segunda-feira, o júri ter questionado Tiago Mayan sobre os prazos para as pronúncias de audiência prévia, «ao que este respondeu que já tinha enviado a minuta do referido relatório há 15 dias por email», refere a acta. Perante «a tentativa de passagem do ónus da responsabilidade ao júri» foi agendada a reunião presencial para quarta-feira.
«Ao verificar todos os documentos em pasta partilhada no servidor da junta, constatou o júri a existência de uma acta (...) cujo teor responsabiliza o júri pelo pedido de dispensa de audiência previa, imputando exigências de cumprimento de prazos impostas pelo município».
Em causa está o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, que nesta edição contemplava um valor global de 875 mil euros. À semelhança das anteriores edições, o apoio é atribuído pelas juntas de freguesia às associações que se candidatarem, tendo o município destinado uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia.
No processo, as freguesias deviam remeter à câmara municipal o relatório final do júri até ao dia 30 de Junho, com vista à celebração do contrato interadministrativo para a atribuição do apoio. A UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de Setembro, para enviar a documentação até ao dia 20 desse mês, de forma a aprovar os respectivos contratos.
A celebração do contrato com a junta constava da reunião privada do executivo de 30 de Setembro, mas acabou por ser retirada. Na altura, fonte da câmara esclareceu que uma associação tinha enviado um ofício a impugnar o procedimento alegando que o relatório tinha sido aprovado sem haver audiência prévia dos interessados, «com violação da lei e das condições do programa aprovadas pela câmara».
Num comunicado pessoal enviado na quinta-feira à noite, Mayan afirmou que não estavam reunidas «as condições pessoais para continuar a exercer» o cargo, acrescentando que o motivo é da sua «inteira responsabilidade».
Ex-candidato presidencial da Iniciativa Liberal (IL), Tiago Mayan foi eleito presidente da junta, em Setembro de 2021, pelo movimento «Rui Moreira: Aqui Há Porto», apoiado pela IL, CDS-PP, Nós Cidadãos e MAIS.
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