Centeno candidato à presidência do clube das imposições orçamentais

A candidatura de Centeno ao orgão informal dos ministros das Finanças da zona euro, que vinha sendo dada como provável, foi confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro, em nota à comunicação social, poucos minutos após as 11h – prazo para apresentação de candidaturas.

Apesar de o anúncio formal das candidaturas recebidas ainda não ter sido feito pela actual presidente, o holandês Jeroen Dijsselbloem, estão a ser dadas como certas as de dois ministros oriundos de partidos do grupo dos Liberais, o luxemburguês Pierre Gramegna e a letã Dana Reizniece-Ozola, a que se pode ainda juntar o eslovaco Peter Kazimír, do mesmo grupo político do PS português.

O Eurogrupo não tem carácter formal, mas é pelas suas reuniões que passam as decisões sobre a orientação económica e orçamental dos estados-membros que adoptaram a moeda única. Foi numa reunião do Eurogrupo, em Julho de 2016, que foi aprovada a abertura do processo de sanções a Portugal e a Espanha.

Recorde-se que, a ser eleito, Centeno não será o primeiro português a ocupar a liderança de um dos principais orgãos da União Europeia. Em 2004, Durão Barroso abandonou a liderança do governo português para ascender à presidência da Comissão Europeia. Foi durante os seus dez anos de mandato que se fizeram sentir de forma mais visível as consequências da submissão de Portugal às regras do euro e da União Europeia: com os programas de estabilidade e crescimento (PEC) a somarem cortes a direitos e rendimentos de forma sucessiva, entre 2010 e 2011, e culminando no pacto assinado entre o PS, o PSD e o CDS-PP e a troika estrangeira – em que um dos tripés era a Comissão Europeia, presidida por Durão.

A candidatura de Centeno está a ser dada como a provável vencedora, no quadro da distribuição de lugares entre os dois principais grupos políticos. O apoio dos países mais poderosos, como a França e a Alemanha, que foram ditando, em larga medida, o que se podia ou não fazer em matéria orçamental no nosso país, é dado como garantido pelo Financial Times.

O cumprimento escrupuloso das metas impostas pela União Europeia (e pelo Eurogrupo) tem sido um dos elementos centrais no exercício das funções internas que Mário Centeno ocupa. Simultaneamente, esse cumprimento tem sido também um dos maiores entraves à adopção de medidas de maior alcance – não só na reposição de direitos, mas também noutras questões estruturais –, inviabilizando rupturas com os dogmas económicos, financeiros e orçamentais de Bruxelas, como a aceitação do peso da dívida e os constrangimentos impostos pela própria moeda única.

A eleição do novo presidente do Eurogrupo, que entra em funções a 1 de Janeiro de 2018, é eleito na reunião de segunda-feira, 4 de Dezembro, pelos ministros das Finanças da zona euro.