«Dar força à luta» por salários, pensões e direitos

O relvado diante do palco 25 de Abril, na Festa do Avante!, encheu-se para o comício de encerramento da iniciativa «carregada de futuro». «Uma Festa que transporta um sonho que vamos perseguir: que a realidade do Portugal pelo qual nos batemos tenha um dia muita da realidade e da beleza que tem a nossa Festa», afirmou o secretário-geral do PCP.

Jerónimo de Sousa lembrou os «avanços» na recuperação de rendimentos e de direitos dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos estudantes ou dos pequenos e médios empresários. Um caminho que está «aquém do que é necessário», mas «além do que o programa do PS e do seu Governo admitiam» e cuja concretização está ligada à luta dos trabalhadores e de outros sectores, assinalou.

«O País precisa do trabalho, da honestidade e da competência»

A menos de um mês das eleições para as autarquias locais, marcadas para 1 de Outubro, o secretário-geral do PCP sublinhou que o reforço da CDU (PCP-PEV) «é necessário» e que «não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção da CDU». «É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional», afirmou.

O crescimento da CDU, em maiorias, eleitos e votos, dará «mais força para assegurar o aumento geral de salários e o aumento extraordinário do salário mínimo nacional para 600 euros em Janeiro de 2018» e para «um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões», adiantou Jerónimo de Sousa, que reforçou a posição há muito assumida sobre o direito à reforma para os trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos, sem penalizações.

Também na política fiscal, o PCP irá colocar em cima da mesa o desagravamento «dos impostos sobre os trabalhadores de mais baixos rendimentos», seja através da criação de novos escalões no IRS, da redução de taxas ou da subida do «mínimo de existência», que proteje os rendimentos dos trabalhadores com os salários mais baixos. «Ao mesmo tempo», referiu o secretário-geral comunista, devem ser «devidamente tributados os elevados rendimentos», designadamente para as empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros.

No plano do investimento público, um indicador que permanece em níveis historicamente baixos, Jerónimo de Sousa lembrou a necessidade de suprir as «gritantes insuficiências» no sector dos transportes.

O reforço dos serviços públicos e a valorização do emprego público é outra prioridade para os comunistas, com o secretário-geral do PCP a elencar algumas das questões que o seu partido trará à discussão: a reposição de direitos, subsídios e complementos para os trabalhadores da Administração Pública; o descongelamento de carreiras; a contratação de profissionais para a escola pública e para o Serviço Nacional de Saúde; o objectivo de dotar 1% do Orçamento do Estado para a cultura.

«Não há compatibilidadeentre as necessidades do País e os interesses dos grupos monopolistas»

Para o PCP, a resposta e a resolução dos problemas imediatos que o País enfrenta, «não podem iludir os problemas acumulados de décadas de desastrosa política de direita e de recuperação capitalista e restauração monopolista de sucessivos governos do PS, PSD e CDS».

Tal como tinha afirmado na sexta-feira, quando disse que há outros défices aos quais é preciso dar resposta, Jerónimo de Sousa apontou ao défice produtivo, mas também «no plano alimentar, energético, demográfico, de ordenamento de território, de infraestruturas e serviços públicos», e que deixam o País exposto à evolução da conjuntura internacional.

As consequências estão aí, argumentou, como os incêndios florestais deste Verão evidenciaram. O PCP já deu entrada na Assembleia da República de um projecto de lei com medidas de apoio excepcionais às populações atingidas, que aguarda votação.

Mas também a dívida pública e a banca privada – «um cortejo de bancos falidos, de corrupção e gestão fraudulenta que tem sugado recursos públicos colossais», classificou – constituem constrangimentos ao desenvolvimento da política de recuperação de direitos e rendimentos.

A estes, o secretário-geral do PCP acrescentou o domínio pelo «grande capital estrangeiro» dos sectores estratégicos. «Olhe-se para o processo de destruição da PT que está em curso, repare-se na degradação dos CTT após a privatização, pense-se no que está a acontecer no super lucrativo sector da energia e rapidamente somos levados a concluir que não há compatibilidade possível entre as necessidades do País e os interesses dos grupos monopolistas que dominam a economia nacional», afirmou.

A União Europeia e a moeda única são outro dos constrangimentos identificados pelo PCP: «As políticas impostas pela União Europeia e em especial no quadro do Euro, defendem interesses contrários aos interesses dos trabalhadores e do povo.» Por isso, considerou Jerónimo de Sousa, «não há compatibilização possível entre uma política socialmente justa e de real desenvolvimento do País e as imposições e os constrangimentos a que a União Europeia nos sujeita».

«Dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo»

Perante os constrangimentos identificados, o secretário-geral do PCP garantiu: «Não desistiremos de alcançar soluções para os problemas nacionais e dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo.»

A alternativa que o País precisa, afirmou, passa pela recuperação das «alavancas essenciais para decidir soberanamente o seu desenvolvimento». Para o PCP, é necessária «a libertação de Portugal da submissão ao Euro e à União Europeia, a renegociação da dívida pública, o controlo público da banca» e dos sectores estratégicos, mas também a defesa da produção nacional e a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

No plano laboral, Jerónimo de Sousa considerou necessária a «adopção de um programa nacional de combate à precariedade e ao trabalho ilegal», que ataque este flagelo, tanto no sector público como no sector privado.

O secretário-geral do PCP não deixou de assinalar ainda «a convergência que se mantém entre PS, PSD e CDS», seja em matérias laborais, económicas e financeiras, ou de soberania. Uma «realidade contraditória em que nos movemos e a luta se desenvolve», considerou.