João Pimenta Lopes parte este sábado de Lisboa para participar na sessão plenária de Dezembro do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, não de avião, como habitualmente, mas de comboio, usando as ligações possíveis, num total de cinco, que representam quase 57 horas de viagem e com um bilhete que custou 398 euros.
Em Ano Europeu do Transporte Ferroviário, o deputado denuncia a existência de uma realidade «contraditória e sombria», que contradiz longos meses de propaganda e é caracterizada por «um imenso retrocesso» no plano da rede ferroviária em Portugal e das ligações internacionais à Europa.
«O aparato em torno da necessidade de uma maior utilização do comboio como meio de transporte (uma necessidade real), protagonizado pela Comissão Europeia e pelo Governo português, não pode omitir que a situação actual é inseparável das orientações da União Europeia para o sector, com os seus quatro "pacotes ferroviários", transpostas nas opções políticas de PS/PSD/CDS, responsáveis por promover a liberalização, mercantilização e privatização do sector ferroviário, com consequente desinvestimento e degradação da ferrovia», denuncia, através de comunicado.
O Governo aprovou a liberalização do sector ferroviário, seguindo as orientações de Bruxelas. A medida vem aprofundar os principais problemas identificados pelos trabalhadores do sector. O decreto-lei que transpõe para a legislação nacional o chamado «pacote ferroviário» da União Europeia foi aprovado hoje, pelo Conselho de Ministros. A medida representa um novo passo no projecto de partição do sector em várias empresas públicas e, agora, também com a porta aberta a privados. A presença de privados já tinha sido inaugurada com a parceria público-privado da Fertagus, na ligação Lisboa-Setúbal, e ampliada pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP, com a privatização da CP Carga (actual Medway). Agora, o Executivo do PS pretende introduzir «uma maior independência do gestor da infraestrutura». Num relatório enviado à Assembleia da República em Junho passado, as comissões de trabalhadores de várias empresas (CP, EMEF, IP – Infraestruturas de Portugal e Medway) denunciavam a divisão do sector ferroviário no início da década de 1990 como uma das principais causas dos actuais problemas. Ao retirar da CP as oficinas e a manutenção do material circulante, actualmente na EMEF, e a própria infra-estrutura, hoje na IP, as consequências do desinvestimento crónico agravaram-se. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Liberalização da ferrovia aprovada em Conselho de Ministros
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A viagem que se inicia este sábado será portanto um espelho da realidade nacional e internacional, e das consequências da política de liberalização do transporte ferroviário e de desagregação e debilitação deste importante serviço público.
Há mais de 30 anos que os portugueses têm vindo a perder transporte ferroviário, num total de 1200 quilómetros de linhas desactivadas e 20 mil postos de trabalho perdidos, a que se junta o encerramento da capacidade produtiva e o desmembramento da CP, com sérios prejuízos para as populações, que viram afectadas as suas condições de mobilidade, em particular no Interior.
Desde 2003 que não se compra um comboio no nosso país. Já a Alemanha e a França – que impuseram a desintegração do sistema ferroviário em países periféricos como Portugal, optando eles próprios por não a fazer – são apontados como os países europeus mais bem-sucedidos na ferrovia.
Em 1986, Portugal e Espanha estavam ligados por 20 comboios diários (dez em cada sentido), que nalguns casos chegavam a Paris. Actualmente, as ligações internacionais de Portugal estão limitadas a Porto-Vigo e Entroncamento-Badajoz, percurso com o qual a CP pondera acabar, depois de no ano passado terem encerrado as ligações a Paris por Hendaya, com o Sud Express, e a Madrid, com o Lusitânia Expresso.
A «aventura ferroviária» de Pimenta Lopes insere-se numa campanha de iniciativas que o PCP vai realizar em Lisboa e em Estrasburgo, mas também nas redes sociais, para discutir e propor soluções para a ferrovia, estando prevista uma conferência de imprensa numa estação portuguesa, no dia 16 de Dezembro.
Os comunistas reiteram que a resposta à necessidade de descarbonização exige um «investimento sério» na ferrovia, que, associando-se à redução da dependência energética nacional, permita reduzir o uso do transporte rodoviário de mercadorias e de transporte individual, garantindo a ligação em rede de todas as suas principais cidades, mas também aos seus portos, aeroportos e centros logísticos.
«O país precisa de uma verdadeira prioridade ao desenvolvimento da ferrovia nacional, planificando e concretizando os investimentos públicos necessários à substituição da frota nacional de transporte ferroviário pesado de passageiros nos próximos 15 anos, e de reconstruir a resposta pública de transporte de mercadorias», refere-se na nota.
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