Ontem, no debate de urgência requerido pelo PCP sobre a especulação dos preços, nomeadamente nos supermercados, os partidos da direita, como no caso dos combustíveis, vieram mais uma vez dizer que o problema é a carga fiscal, neste caso o IVA. Parece que os grandes grupos económicos são uns oprimidos.
A verdade é que a inflação é real, ninguém o nega. Mas, tem sido a inflação a desculpa perfeita para aumentos dos bens essenciais. Basta ir aos supermercados e verifica-se esse aumento na fatura final. A ASAE nas últimas semanas fez várias inspecções e confirmou a existência de especulação.
Nos dias seguintes, vários foram os empresários a dizerem que está em marcha uma campanha para denegrir os grupos económicos e dizem ainda que o problema tem sido a carga de impostos. Servindo de correia de transmissão, vários foram os comentadores televisivos a dizer o mesmo, o Público detido pela Sonae participou nessa campanha e os deputados da direita, cumprindo com o seu desígnio de defesa dos grandes grupos económicos procurou logo diabolizar o IVA.
Não é mentira que o IVA é um imposto regressivo, mas dado o contexto, as leis do capitalismo e os exemplos que temos, acabar ou reduzir o IVA não iria colocar termo ao aumento dos preços. O que se pode prever, caso isso acontecesse, seria a absorção do valor do IVA nas margens obtidas e uma subida dos preços dos bens alimentares.
O caso espanhol é exatamente demonstrativo. É de tal forma demonstrativo que já vimos a ex-deputada do CDS, Cecília Meireles, a valorizar a medida do PSOE, optando por não divulgar os impactos. A questão é que se não houvesse dados, ainda se podia fazer o esforço para compreender algum tipo de ângulo que houvesse, mas a questão é que em apenas 15 dias do alívio do IVA os preços do cabaz alimentar aumentaram 2,87% es preços de alguns alimentos chegaram mesmo a escalar cerca de 60%.
Os mais recentes dados de Fevereiro confirmam essa mesma tendência. A redução do IVA aprovada pelo Governo espanhol em Dezembro foi notada em Janeiro nos alimentos básicos como pão, leite, ovos ou batatas (cujo IVA caiu de 4% para 0%) e nos óleos e massas (que tiveram uma redução de 10% para 5%), mas os preços desses alimentos recuperaram e voltaram a registrar aumentos e, no geral, alimentos e bebidas ficaram mais caros em 16,6% em relação a fevereiro de 2022.
Os dados são do Instituto Nacional de Estatística Espanhol que analisou vários produtos ao pormenor e em Fevereiro de 2022, em Espanha gastava-se 1000 euros para cobrir: renda, contas, sair para jantar um ou dois dias, ir ao supermercado e comprar roupa. No actual ano os mesmos produtos, indo aos mesmos restaurantes e adquirido os mesmos artigos, sairá 1060 euros. A diferença de 6% a mais é feita com uma média do IPC. Em termos mensais, o IPC geral aumentou 0,9% e o índice subjacente 0,7%, apesar da queda do IVA nos bens essenciais.
Evolução dos preços em Espanha
Os preços subiram cerca de 8% em média em 2022 e, segundo alguns jornais, o mais preocupante agora é que a crise se estendeu à electricidade ou combustíveis. A inflação de alimentos começou a acelerar na taxa interanual acima do IPC geral a partir de Abril de 2022, e subiu para 15,7% em dezembro, na comparação com o mesmo mês homólogo. Em janeiro, o aumento foi de apenas três décimos, para 15,4%. Já em Fevereiro foi de 16,6%.
Em Espanha a situação está calamitosa uma vez que as famílias estão a sofrer uma perda histórica de poder de compra. No ano passado, um salário anual de 25000 euros perdia, 1000 euros de poder de compra, um salário. E dado o caso da redução de IVA, quem tem estado a ganhar, têm sido as grandes empresas, a grande distribuição que tem visto na guerra e inflação uma «galinha dos ovos de ouros»
Evolução do preço de alguns alimentos em Espanha
É isto que a direita portuguesa quer. A redução do IVA, a recusa completa da fixação de preço, pacotes de ajudas pontuais que colocam no Estado a perspectiva assistencialista, são a receita perfeita para a destruição de todas as funções sociais do Estado e do enriquecimento de quem já muito tem. A redução do IVA é o Valor Acrescentado nos bolsos dos patrões.
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