Portugal tem 9 412 461 eleitores inscritos que podem votar nestas eleições autárquicas, menos do que nas anteriores, em que estavam registados pouco mais de 9,5 milhões. Esta é a 12.ª vez que os portugueses vão eleger os seus autarcas em 43 anos de democracia.
A estas eleições autárquicas concorrem 12 076 candidaturas - 1404 às câmaras municipais, 1364 a assembleias municipais e 9308 a assembleias de freguesia (que depois escolhem as juntas), de acordo com dados da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI).
Estão 11 810 mesas de voto a funcionar e as urnas abriram às 8h no continente e na Madeira e encerram às 19h para a escolha dos dirigentes dos municípios e das freguesias para os próximos quatro anos. Nos Açores, as urnas abrem e fecham 60 minutos depois das mesas do continente, devido à diferença horária de menos uma hora.
Nas eleições de há quatro anos foram eleitos 35 683 autarcas - entre presidentes de câmara, vereadores, deputados às assembleias municipais e membros de assembleias de freguesia. Em 2013, a abstenção situou-se nos 47,4%.
A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais afirma, no seu artigo 96.º, que «o sufrágio constitui um direito e um dever cívico» e que «os responsáveis pelos serviços e pelas empresas que tenham de se manter em actividade no dia da realização da eleição facilitam aos respectivos funcionários e trabalhadores dispensa pelo tempo suficiente para que possam votar».
Com Agência Lusa
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