Uma «vitória da solidariedade», é desta forma que o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) reage à confirmação de fonte do Ministério português dos Negócios Estrangeiros, de que «terminaram as diligências técnicas e foi retirada a bandeira. O registo foi definitivamente cancelado».
O MPPM, que denunciou esta situação em Agosto, congratula-se com a retirada do pavilhão de Portugal do cargueiro alemão, embora critique a demora do executivo a reagir. Ao mesmo tempo, reclama do Governo medidas concretas que impeçam que o pavilhão concedido pelo Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR volte a ser usado com os mesmos propósitos, e previnam o fornecimento, trânsito ou aquisição de material militar para/de Israel, «o que é tanto mais imperativo quanto está em curso um genocídio na Faixa de Gaza», salienta num comunicado.
O movimento regista que, de acordo com o Direito Internacional Humanitário (DIH), os Estados devem abster-se de transferir armas para partes num conflito armado sempre que exista um risco claro de que tal contribua para violações do DIH. «Também o Tratado sobre o Comércio de Armas, de que Portugal é parte, estabelece que as suas disposições se estendem a peças e componentes», alerta.
«O Kathrin transporta oito contentores de explosivos RDX Hexogen – que municiam os mísseis com que Israel conduz a sua campanha genocida contra o povo palestiniano – embarcados no porto vietnamita de Hai Phong em 22 de Julho», denuncia o MPPM, lembrando que as suspeitas sobre a sua carga, entretanto confirmadas, negaram-lhe a entrada em portos da Namíbia e de Angola.
A intensa campanha internacional, acompanhada em Portugal por organizações de solidariedade com a Palestina, nomeadamente o MPPM, a que se juntou Francesca Albanese, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Palestina, pôs pressão sobre o Governo português para que removesse do Kathrin o pavilhão de Portugal. Neste sentido, o movimento não só enaltece «o extraordinário papel das organizações de solidariedade com a Palestina na vigilância e denúncia da cumplicidade dos Estados com os crimes de guerra de Israel», como condena «veementemente todas as tentativas de silenciar as suas vozes».
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