O Ministério da Defesa divulgou as conclusões de um estudo tendo por base inquéritos preenchidos por cerca de 135 mil jovens portugueses, dos dois sexos, na faixa etária dos 18 aos 20 anos, que participaram no Dia da Defesa Nacional – 2022. O referido documento, da autoria de Vasco Hilário e António Ideias Cardoso, identificava 16 temas, sobre os quais os jovens teriam de atribuir graus de importância para as suas vidas.
É preciso que os estudantes se unam em torno dos problemas concretos que encontram nas suas escolas e faculdades, que saiam à rua pelos seus direitos, honrando a memória dos que por eles lutaram no passado. O 24 de Março, consagrado como Dia Nacional do Estudante em 1987, celebra este ano os 60 anos da Crise Académica de 1962, quando os estudantes saíram à rua e resistiram ao governo fascista português, iniciando um duro, mas necessário processo de grande contestação dentro das universidades portuguesas. A proibição da celebração do Dia do Estudante em Lisboa, seguida da ocupação da Cidade Universitária pelas forças policiais do regime e de cargas da polícia de choque sobre milhares de estudantes, abre as portas para um período de confrontação que rapidamente escala. A 26 de Março de 1962 os estudantes decretam o luto académico, mobilizando em torno do lema «Ofenderam-te? Enluta-te!». Os estudantes, particularmente em Lisboa e Coimbra, demonstram a sua força organizando grandes plenários, fazendo greve às aulas, realizando desfiles e manifestações, ocupando instalações das universidades. Mas, se os estudantes mostram a sua coragem e força, o regime fascista mostra a sua violência e repressão. Prisões em massa de estudantes, cercos e invasões de instalações associativas e académicas, cargas policiais violentíssimas que, apesar de todos estes meios repressivos e muitos outros, ainda demoram vários meses a estancar a crise académica. A Crise Académica de 1962 abre um novo panorama para a luta contra o regime. As Universidades, apesar de profundamente elitizadas, vêm-se naquele momento como o palco central da luta estudantil, sendo uma das mais proeminentes reivindicações dessas jornadas de luta a democratização do Ensino Superior em Portugal. 60 anos volvidos destas grandes jornadas de luta, cabe uma vez mais aos estudantes saírem à rua pelos seus direitos. Aquilo que foi conseguido em Abril e consagrado na Constituição da República Portuguesa está longe de ser cumprido. O Ensino Superior público, gratuito, democrático e de qualidade afasta-se cada vez mais da realidade. As propinas, taxas e emolumentos, a falta de residências e o incumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), o continuado afastamento dos estudantes dos órgãos de decisão das faculdades, fruto do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e do regime fundacional, tudo contribui para pôr em causa aquilo que deveria ser o Ensino Superior. Décadas de políticas de direita por parte dos sucessivos governos de PS, PSD e CDS colocaram o Ensino Superior e o futuro do nosso país no estado em que hoje o encontramos. É preciso que os estudantes se unam em torno dos problemas concretos que encontram nas suas escolas e faculdades, que saiam à rua pelos seus direitos, honrando a memória daqueles que por eles lutaram no passado. Sabemos que não podemos virar a cara à luta, porque é através da luta que se avança. No dia 24 de Março de 2022, os estudantes do Ensino Superior sairão à rua em Lisboa, voltando a fazer da capital o palco da luta estudantil, na defesa do Ensino Superior a que temos direito, da escola de Abril, do Ensino Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade! Há 75 anos, centenas de jovens juntaram-se em Bela Mandil, no Algarve, para um Festival da Juventude, promovido pelo Movimento de Unidade Democrática (MUD) Juvenil. Com canções, palestras e conversas, poesia e comida, com alegria e resistência, os jovens celebraram o 28 de Março, o Dia da Juventude. Apesar de legal, o festival foi interrompido pela PIDE e GNR, que intimidaram, agrediram e prenderam muitos dos jovens presentes. A violência da repressão que se abateu sobre os jovens é demonstrativa do medo que o regime fascista tinha da força, resistência e luta da juventude e o dia 28 de Março continuou a ser celebrado como dia de discussão, reivindicação e luta dos jovens. A guerra colonial, o aumento do custo de vida, os baixos salários, o direito à habitação, ao desporto e ao lazer são alguns dos problemas cujas soluções os jovens discutem no 28 de Março durante o fascismo, através de convívios, encontros e assembleias promovidos por comissões de jovens democratas, jovens trabalhadores e o Movimento de Jovens Trabalhadores (MJT). Estes actos de resistência da juventude foram-se juntando ao caminho de luta dos jovens trabalhadores e do povo que levaram à Revolução de Abril. O dia 28 de Março, o Dia da Juventude, tem sido desde então um dia de luta dos jovens trabalhadores. Tal como antes do 25 de Abril, os jovens trabalhadores discutem os seus problemas e as suas soluções. Os problemas avolumam-se para a juventude. A precariedade, com formas mais ou menos «modernas» continua a ser uma norma sem ser normal e mantém os jovens reféns de uma instabilidade no trabalho e na vida. Com o aumento do custo de vida e a manutenção de uma política de baixos salários, os jovens continuam a ver a sua vida a ser adiada, a sua emancipação, o seu direito à habitação a serem negados. Os horários desregulados cada vez mais generalizados, com alterações de um dia para o outro e o recurso a bancos de horas para pôr os jovens a trabalhar à borla. Nada disto é inevitável. Com a luta, é possível conquistar mais direitos, mais salário, melhores condições de vida e de trabalho. Em torno do Dia da Juventude, os jovens trabalhadores vão sair à rua em Lisboa e no Porto no dia 31 de Março, numa manifestação convocada pela Interjovem/CGTP-IN. «Produzimos a riqueza. Queremos o que é nosso. Exigimos soluções» é o lema que os jovens trabalhadores trarão à rua, vindos das empresas e locais de trabalho, com as suas reivindicações de mais salário, menos horário e o fim da precariedade. Tal como há 75 anos atrás, e em torno do seu dia, o Dia da Juventude, os jovens mostram que Março é o mês da juventude e por isso, o mês de alegria, resistência e luta! Dinis Lourenço, coordenador da Interjovem/CGTP-IN. José Pinho, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Opinião|
«Ofenderam-te? Enluta-te!»
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Entre os referidos temas, incluía-se a «participação e cidadania», a par com «família/amigos», «educação/formação», «saúde» e outros.
Entre todos os temas propostos, o que menos interesse mereceu dos jovens inquiridos foi, precisamente, a «participação e cidadania», que obteve a escolha de menos de dois mil (1,4%) dos 135 mil que responderam ao inquérito. O tema mais escolhido foi a «família e os amigos», com 51,8% das respostas.
O resultado desta investigação está em linha com as conclusões de outras, centradas nas opções do universo juvenil, e que remetem as temáticas da participação cívica para uma menor atenção e adesão da parte dos jovens portugueses.
A este facto não são alheios múltiplos fatores. Desde logo, uma quase total ausência de medidas de políticas públicas direcionadas a este importante setor da população, nomeadamente: falta de apoio ao associativismo popular; inexistente estratégia de desenvolvimento do voluntariado juvenil – em especial nessa verdadeira escola de valores, aprendidos e praticados, que são os Bombeiros Voluntários; inexplicável hesitação na promoção da formação cívica, através dos currículos escolares, entre outras faltas de comparência dos poderes públicos.
Entretanto de 1 a 6 de Agosto deste ano, Portugal recebe a Jornada Mundial da Juventude, uma iniciativa da igreja católica que conta com o significativo apoio material e financeiro do Governo e de vários municípios. Não se questiona a relevância deste encontro do Papa com jovens vindos de todo o Mundo, realizado no nosso país. Mas não devemos deixar de questionar os decisores políticos sobre a emergência de alocarem nos seus orçamentos, tanto a nível do Governo como das autarquias, os necessários recursos financeiros para concretizar em Portugal uma estratégia de promoção da participação cívica juvenil, em múltiplas plataformas e organizações existentes na nossa Democracia, num horizonte temporal de 2024-2030, ou seja, com início no ano em comemoramos os 50 anos do 25 de abril.
Apesar de os dados oficiais apontarem para uma recuperação do emprego juvenil em Espanha, «o problema de fundo persiste» devido à grande precariedade que afecta os trabalhadores com menos de 35 anos. Nas conclusões do relatório «Tempo de Precariedade», agora publicado pela organização não governamental (ONG) Oxfam Intermón, afirma-se que a grande maioria da população jovem em Espanha «enfrenta uma elevada precariedade laboral». «Este documento põe o foco na precariedade laboral que a juventude padece e no papel que desempenha a anómala temporalidade no mercado de trabalho espanhol, com os piores registos da União Europeia», afirma o organismo. De acordo com o estudo, mais de metade dos contratos com menos de sete dias de duração assinados este ano correspondem a trabalhadores com menos de 35 anos e nove em cada dez contratos assinados por jovens entre Janeiro e Setembro de 2021 foram temporários. A precariedade «condena» os trabalhadores a «vidas mais instáveis e a menos rendimentos», sendo desproporcionalmente elevada entre os trabalhadores jovens, que são «um dos grupos etários em maior risco de pobreza e exclusão social». Com ou sem confinamento, a temporada da fruta em Lleida não acabou. Milhares de trabalhadores sazonais continuam na comarca de Segrià, com más condições, falta de alojamento e olhados como uma ameaça. Antes do alarme suscitado pelos novos surtos de Covid-19, Lleida, na região ocidental da Catalunha, já tinha sido destaque nos noticiários por outra razão e com outro alerta, a dos trabalhadores migrantes sazonais, que costumam aparecer na região para trabalhar na campanha da fruta, e estavam sem alojamento, a dormir nas ruas. Na paragem geral motivada pela pandemia e o subsequente estado de alerta, este sector fundamental da economia tinha-se mantido activo, refere o El Salto. Serigne Mamadou, do colectivo La Voz Migrante, afirma que, quando vieram a público as condições em que estavam os trabalhadores sazonais na comarca, com centenas a dormir na rua, fez uma webconferência com o actor e realizador Paco León. Então, o futebolista senegalês do Mónaco Keita Baldé deu-lhes apoio, primeiro para pagar o seu alojamento e depois oferecendo-lhes roupas. O Município pôs alguns edifícios à disposição dos trabalhadores e Keita Baldé ainda alugou casas para imigrantes que ficaram de fora, além de comprar alimentos. Mamadou explica ainda que, como a situação pode piorar, o colectivo tenta dissuadir outros trabalhadores de irem para Lleida – onde já não há trabalho nem sítio para ficar – e ajuda, também com o apoio de Baldé, a pagar as viagens de volta aos que chegam e não têm trabalho. «Eles sentem-se ofendidos pela maneira como estão a ser tratados, pois não querem nem caridade, nem ser tratados como desgraçados ou crianças; querem é pagar o seu alojamento e poder viver tranquilamente como trabalhadores» Há algumas semanas, Nogay Ndiaye, membro do colectivo Fruita amb Justícia Social [fruta com justiça social], denunciava que o projecto do futebolista estava a deparar-se com um grande obstáculo: hotéis e proprietários não queriam alugar casas aos trabalhadores sazonais africanos. As acusações de racismo à sociedade de Lleida apareceram rapidamente na comunicação social. «A maioria quer alugar andares ou quartos, mas, pelo facto de serem negros, já não alugam», disse Ndiaye. «Eles sentem-se ofendidos pela maneira como estão a ser tratados, pois não querem nem caridade, nem ser tratados como desgraçados ou crianças; querem é pagar o seu alojamento e poder viver tranquilamente como trabalhadores, mas não o podem fazer porque não têm acesso à habitação», denunciou. Nogay Ndiaye lembra que a situação de «desamparo habitacional» dos trabalhadores sazonais não é nova, e que foi no contexto da pandemia, em 2020, que começou a sair à luz e a ser debatida: «Ninguém queria saber da situação dos migrantes até isso os afectar directamente, porque se aperceberam de que o facto de estes trabalhadores não estarem em boas condições também podia afectar a população em geral, a podia infectar. As pessoas reclamam uma solução mas por razões meramente egoístas, pelo seu próprio interesse. E, pior ainda, estão a criminalizar e a culpar» os trabalhadores, denuncia Ndiaye. «Ninguém queria saber da situação dos migrantes até isso os afectar directamente» Gemma Casal, também membro da plataforma Fruita amb Justícia Social, disse ao El Salto que já se sabia que, em Julho, ia continuar a chegar gente e que era preciso saber o que fazer com as pessoas que provavelmente não iam encontrar trabalho e casa – um problema que, também na sua opinião, vem de longe. «Reunimo-nos em Setembro com a Câmara Municipal para lidar com estas questões e disseram-nos que nos juntássemos em Janeiro, e em Fevereiro convidaram-nos a pensar na campanha de 2021», disse. Ndiaye entende que este «não intervir» está relacionado com o mito do «efeito chamada», de acordo com o qual melhorar as condições de vida dos imigrantes faria com que milhares de pessoas respondessem à chamada da temporada da fruta, ou seja, implicaria uma invasão. E este discurso tem o seu terreno bem assente em determinados sectores da sociedade, refere o El Salto. Quando questionado sobre aquilo que os trabalhadores sazonais sentem sobre os discursos da culpa, Serigne Mamadou é claro: «Se já sentíamos a rejeição antes da Covid-19, agora, com a doença, é pior ainda, porque acreditam que somos nós que trazemos o vírus, e o que se passa aqui é o oposto: são eles que têm a doença.» «eles vêm fazer um trabalho que os daqui não querem, em condições que nós certamente não aceitaríamos» Mateo Aventín é educador social e integra uma das entidades contratadas peo Município para acompanhar os trabalhadores sazonais. Em seu entender, a pandemia foi fundamental para mostrar a situação destes trabalhadores, que «até agora estavam invisibilizados, apenas vinham e trabalhavam. Se dormiam na rua ou não, as pessoas não se importavam muito. O que se passa é que agora são um risco potencial para nós ao nível da saúde. O grande perigo que temos é que isto se torne um surto de racismo. O medo do vírus acaba por estigmatizar mais estas pessoas», alerta. Depois de começar a trabalhar com trabalhadores sazonais, ouvir a diversidade das suas histórias e perspectivar o complicado da sua situação, Aventín decidiu escrever um fio no Twitter que teve grande repercussão, uma difusão que o surpreendeu: «Vi que há muita gente que também tem esta sensiblidade, que enfrentar a desumanização desta gente implica entender a sua situação, que são vítimas de um sistema, pois precisamos de apanhar a fruta, de o fazer a qualquer preço e, no final, eles vêm fazer um trabalho que os daqui não querem, em condições que nós certamente não aceitaríamos.» Há algumas semanas, Yaya Ba, da Associação de Senegaleses em Lleida, explicava ao El Salto que a situação não passa apenas pelo alojamento e que a preocupação com o vírus eclipsou a questão das más condições de trabalho. O problema, disse, é pagar entre 100 e 150 euros por mês por uma habitação «a ganhar 4 ou 4,5 euros à hora». Para a associação, o justo era pagar o abastecimento de luz e água, mas nalguns alojamentos do patronato, denuncia, há casas sem água quente. «Com estas empresas as pessoas nem sabem para que patrão trabalham e é difícil avançar com um processo, porque não têm tempo, passam o dia todo à procura de trabalho» Ba sublinha que precisam de um sítio para viver até Setembro, quando acaba a temporada, e apela à regularização da situação dos trabalhadores, pois muitos dos que vêm todos os anos até Lleida vivem há anos no país e, sem documentos, ficam encurralados, sem possibilidade de ver as suas famílias. Para Casal, o papel do patronato é evidente: trabalho por salários de miséria, gente sem documentos, recurso a empresas de trabalho temporário, que fazem contratos de poucos dias e não querem saber da habitação. «Com estas empresas as pessoas nem sabem para que patrão trabalham e é difícil avançar com um processo, porque não têm tempo, passam o dia todo à procura de trabalho», explica a representante da plataforma Fruita amb Justícia Social. Por seu lado, Mamadou mostra-se decepcionado com a situação que atravessam, presos entre a exploração nos campos e o estigma de serem apontados como foco contágio: «Eu pensava que as pessoas, depois disto, seriam um bocadinho melhores, aprenderiam mais um poco da vida, de como ela nos pode atingir, porque jamais pensariam que uma coisa assim se pudesse passar na Europa. Tudo acontecia em África, os vírus apareciam em África. No entanto, as pessoas ainda são piores», lamenta. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Uma em cada quatro pessoas com idade inferior a 30 anos vive abaixo do limiar da pobreza em Espanha, facto que, segundo a Oxfam, está relacionado com um sistema «disfuncional», em que também a «protecção social não faz o suficiente por elas». A temporalidade no Estado espanhol «não é apenas excessiva, mas é também hoje pior que há mais de uma década», alerta a ONG. «Enquanto em 2011 a duração média de um contrato de trabalho temporário era de 69 dias, em 2021 é de 54 dias», afirma. No que respeita aos contratos de muito curta duração, a ONG lembra que a pandemia não serve de desculpa para tudo, na medida em que, antes da Covid-19, mais de um quarto dos contratos assinados não ultrapassava uma semana de duração. Estes dados colocam o Estado espanhol à cabeça da UE no que respeita à precariedade, quase duplicando a média dos países-membros em 2020 e ficando cinco pontos percentuais à frente de Portugal, o segundo na lista do emprego sem vínculo, segundo o Eurostat. Durante a pandemia, o patronato recorreu com frequência ao despedimento colectivo de trabalhadores em situação precária para «gerir a incerteza económica». Entre Fevereiro e Junho de 2020, indica a Oxfam, «mais de sete em cada dez postos de trabalho destruídos corresponderam a contratos temporários». Apesar de as pessoas com menos de 35 anos representarem um quarto dos trabalhadores em Espanha, seis em cada dez empregos destruídos foram de trabalhadores nesta faixa etária. Outro aspecto destacado pelo estudo é o facto de a precariedade afectar mais as mulheres que os homens. Atinge 37,1% das mulheres entre os 20 e os 29 anos e 24,7% dos homens na mesma faixa etária e com um nível de estudos e experiência semelhante. As pessoas com baixos estudos e as que nasceram no estrangeiro também são mais afectadas pela precariedade laboral, refere a ONG, que exige «medidas ambiciosas» para acabar com a «cultura do trabalho temporário» em Espanha e, assim, travar a elevada precariedade entre os jovens. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Em 2021, 9 em 10 contratos assinados por jovens em Espanha foram temporários
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Nos campos de Lleida, migrantes apanham fruta entre precariedade e estigma
Racismo e culpabilização pelo vírus
O vírus da exploração
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Mais afectados pelos despedimentos colectivos
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O resultado dos estudos que apontam para um generalizado desinteresse dos jovens pela participação e a cidadania, não surpreendem, mas são preocupantes.
É evidente que havendo problemas graves por resolver no contexto da realização dos projetos de vida dos jovens (precariedade e desemprego, bem como a dificuldade de acesso a habitação própria), a não resolução destes constitui motivo para o alastrar de frustração e do distanciamento dos jovens relativamente às causas coletivas, procurando no foco da família e dos amigos o maior grau de importância nas suas vidas, tal como exemplifica o estudo que comecei por citar.
Urge, pois, num país tão pródigo no delinear de estratégias – muitas delas apenas para figurarem nos rankings e relatórios para a Comissão Europeia ver – que se considere como uma prioridade a promoção da cidadania, em especial junto da juventude portuguesa, semeando neste estrato de população as bases para uma mais e melhor Democracia.
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