Nos últimos dias têm-se repetido os comentários que apontam a reposição do horário de trabalho de 35 horas semanais como a causa de todos os problemas no SNS, ou mesmo o maior erro da actual solução política.
Nomes com ampla antena mediática, como Luís Marques Mendes ou José Miguel Júdice, sustentaram que a subida da despesa no SNS foi integralmente para «pagar» a reposição do horário de trabalho. O AbrilAbril foi vasculhar as contas públicas à procura de respostas: para onde foi o dinheiro do SNS?
35 horas e o Orçamento
Em 2017, a despesa do SNS foi de 9,43 mil milhões de euros, segundo a Conta Geral do Estado. Este valor representou uma subida de quase 2% face ao ano anterior, confirmando os anúncios do Governo, de que existiu um reforço orçamental – ainda que as notícias recentes tenham apontado para a insuficiência dessa subida.
No entanto, os números não batem certo com essa narrativa. Dividindo a despesa do SNS entre as verbas que ficam no sistema e as que vão para privados (entre medicamentos, exames, PPP e outros serviços que são, actualmente, subcontratados), torna-se evidente onde está o sorvedouro dos dinheiros públicos na Saúde. Mas, nas palavras de destacadíssimas figuras da direita nacional – de Mendes a Júdice, de Rui Rio a Assunção Cristas –, essa subida de despesa tem uma única explicação: a reposição das 35 horas e o aumento da despesa que a medida implicou.
Verbas para privados são as que mais cresceram
Para os privados, são canalizadas mais de 40% das verbas do SNS, uma realidade que já se verificou em 2015 e 2016. No Orçamento do Estado para 2018, o Governo estima uma redução do peso dos privados, mas já no ano passado o Executivo previa que o peso dos privados no orçamento do SNS descesse e este subiu.
Essa rúbrica, em 2017, subiu 2,72%, enquanto a restante despesa (pessoal e aquisição de bens, essencialmente) cresceu apenas 1,46%. Os números não enganam, e a maior fatia da subida de despesa foi precisamente para os privados. Só para as parcerias público-privado foram mais 19 milhões de euros, relativamente a 2016.
No ano passado, houve 3,8 mil milhões de euros do SNS que foram para as mãos de privados. Os comentadores têm razão, não só há dinheiro, como há mais dinheiro. Mas não são as 35 horas que estão a absorver o orçamento para a Saúde.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui