Portugueses e espanhóis unidos por um modelo social da Agricultura

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reuniu com a Coordenadora de Organizações de Agricultores e Fazendeiros (COAG, sigla em espanhol) com o objectivo de definir acções comuns durante a presidência portuguesa da UE, nomeadamente no âmbito da elaboração dos planos estratégicos para aplicação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) em cada país.

A grande conclusão passa pelo apelo ao Governo português para «uma aposta firme e decidida por um modelo social de agricultura capaz de combater a pandemia e dar resposta à necessidade de recuperação económica e social, sem esquecer os desafios da sustentabilidade ambiental».

Neste sentido, as organizações lembram que só há segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis «com outras políticas públicas de mercado e com uma distribuição justa das ajudas na aplicação da nova PAC», porque, como a realidade tem demonstrado, medidas voluntárias de auto-regulação «são ineficazes».

Em comunicado, explica-se que, num contexto em que «cresce a "uberização" e industrialização dos nossos sistemas alimentares europeus, suportada cada vez mais em fundos de investimento e na financeirização do sector», a maior parte dos 11 milhões de agricultores na UE «enfrenta grandes dificuldades para manter a actividade agrícola», e é uma das populações mais pobres «com cerca de 50% do rendimento médio dos demais, já contabilizando as ajudas da PAC».

Neste sentido, a CNA e a COAG insistem no reequilíbrio da cadeia de valor, o que impõe a criação de mecanismos de gestão e regulação do mercado que impeçam que os agricultores fiquem com a parte mais pequena, o que, nas situações de crises de mercado, faz com que os valores não cubram os custos de produção.

Estas preocupações serão lembradas às três instituições da UE que estão neste momento em negociações sobre a futura PAC, designadamente sobre o próximo Regulamento da Organização Comum de Mercado.

No que respeita aos planos estratégicos nacionais de Espanha e de Portugal, as organizações defendem que, pese embora no acordo definido não se tenham consagrado quaisquer tectos máximos de ajuda, os respectivos governos devem aplicar limites na distribuição das ajudas da PAC para que este processo seja mais justo.

A CNA e a COAG referem ainda que os chamados eco-regimes têm de ser aplicados «apenas aos modelos que globalmente sejam sustentáveis, não permitindo que modelos super-intensivos sejam elegíveis», devendo apoiar-se a transição de todos aqueles que a desejem fazer.