Programa eleitoral do PS com capa de esquerda para esconder políticas de direita

É um programa eleitoral difícil de caracterizar, o documento apresentado pelo Partido Socialista ontem. Entre o vasto rol de promessas, há medidas chumbadas pelos próprios, cópias de medidas de outros partidos, garantias que as grandes empresas continuam a sair beneficiadas e o compromisso de manutenção do rumo para onde o país se dirige. 

Nas medidas que beneficiam as grandes empresas, no programada apresentado por Pedro Nuno Santos, o PS volta à carga com o IVA zero num cabaz de bens alimentares, mas desta forma permanente. Ao invés de fixar os preços, a proposta passa por aumentar as margens de lucro das empresas da grande distribuição.

No campo da habitação, o PS propõe manter a especulação imobiliária, garantindo que o Estado assume um papel de financiamento. Considerando que a habitação é o «maior desafio nacional», o partido com sede no Largo do Rato quer «simplificar e uniformizar o acesso aos apoios ao arrendamento e alargando a base de incidência dos atuais apoios», mais uma vez não alterando nada de forma estrutural. 

Alinhando com a forma de negócio da banca, e continuando a desvirtuar o papel do banco público, o PS propõe ainda que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos sejam canalizados para uma conta corrente estatal que permita financiar autarquias na construção de habitação.

No campo da educação, o PS opta por apresentar aquilo que já podia ter feito e nunca quis fazer. No ensino superior, o partido diz querer «reduzir a propina das licenciaturas de forma progressiva até à sua gratuitidade no prazo de uma década», mais uma vez adiando as respostas para um futuro além da legislatura que começará.

Na senda de promessas, surge ainda o suposto aumento da atractividade do início da carreira docente com a criação de apoios extraordinários e temporários à deslocação para todos os professores, independentemente de serem colocados em escolas designadas como carenciadas ou não, ignorando o vasto leque de reivindicações que são apresentadas pelos docentes.

Para acrescentar ao certame, o PS apresentou ainda a concretização da gratuitidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos três anos, com recurso não apenas à rede pública, mas também ao sector social e privado. Quanto à resposta pública, importa lembrar que no passado chumbou inúmeras propostas do PCP para a criação de uma rede pública de creches e agora parte para a criação de uma espécie de contratos de associação com o privado e social.

Como grande medida, foi ainda apresentado aplicação de 500 euros em certificados de aforro para todas as crianças nascidas a partir do dia 1 de Janeiro de 2025. A medida significa que ao fim de 18 anos os jovens pudem vir a ter 768 euros. O que parece boa ideia, com a presumível inflação significa que os jovens terão migalhas que em nada os ajudará no início de vida.

Para terminar, o partido de Pedro Nuno Santos volta à carga com os 1100 euros em 2029, ignorando que os trabalhadores precisam de um salário de 1000 euros agora, conforme exigido pela CGTP-IN. Mais uma vez o PS empurra com a barriga o que devia ser feito agora e procura iludir quem trabalha com promessas. Na realidade, de acordo com a evolução de inflação e o aumento da produtividade, o proposto pelo PS apenas mantém a injutiça já existente na distribuição da riqueza.