Os três partidos apresentaram propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 no sentido de alargar a redução do número de alunos por turma ao Ensino Secundário, no próximo ano lectivo.
A reversão do aumento da dimensão das turmas decidido pelo anterior governo começou pelas escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) no ano lectivo 2017/2018, tendo-se estendido aos anos de início de ciclo do Ensino Básico neste ano lectivo (1.º, 5.º e 7.º anos).
Os três partidos convergem na intenção de alargar esta redução ao Ensino Secundário, que até agora ficou de fora. A dimensão das turmas já abrangidas deve situar-se entre os 24 e os 28 alunos, enquanto nas restantes os limites estão entre os 26 e os 30.
No caso dos comunistas, pretendem ainda acelerar o ritmo de redução no Ensino Básico. De acordo com o despacho normativo do Governo, os 3.º, 4.º e 9.º anos só seriam abrangidos a partir do ano lectivo de 2020/2021; a proposta do PCP pretende antecipar a redução em um ano.
Na justificação da sua proposta, o PEV lembra que «o relato constante da vivência em escolas» aponta para turmas sobrelotadas, o que «traduz uma maior dificuldade para o docente no cumprimento das suas funções, uma maior dificuldade de gestão de tempo, de atenção dedicada a cada aluno». O PCP acrescenta que a sobrelotação das turmas, promovida pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP, tem ainda «efeitos na eficácia pedagógica das escolas e na equidade e igualdade dos estudantes no acesso, fruição e frequência da Escola Pública».
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