Partindo desta realidade e da necessidade de fixar preços e aumentar a produção nacional, o PCP apresentou esta quinta-feira, na Assembleia da República, propostas no sentido de travar o aumento do custo de vida, nomeadamente em relação à energia, aos combustíveis e à produção agro-alimentar.
Trata-se de propostas que, segundo os comunistas, procuram não só romper com a dependência externa, mas, sobretudo, dar resposta imediata ao problema do aumento dos preços de bens essenciais, nomeadamente de bens alimentares, combustíveis, gás e energia eléctrica, cujo aumento de preço assume um carácter especulativo e contribui para aumentar os lucros milionários dos grandes grupos económicos, que de tudo se aproveitam, seja da pandemia ou da instabilidade internacional.
Em concreto, o grupo parlamentar do PCP propõe em relação aos combustíveis, medidas como a criação de «um novo preço de referência, baseado nos custos reais de aquisição e refinação do barril de petróleo» ou o fim da dupla tributação dos combustíveis.
No que respeita à energia eléctrica e gás, os comunistas propõem a «extensão das tarifas reguladas» e a «reposição do IVA a 6% para a energia elétrica, gás natural, gás butano ou propano engarrafado e canalizado».
Por fim, o PCP propõe-se melhorar a cadeia agroalimentar, com o pagamento de preços justos à produção e a contenção de preços no consumidor, bem como a adopção de medidas urgentes para a produção de cereais, com apoios à sua produção no país, incluindo apoios ao gasóleo agrícola e a implementação de um Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional, que permita aumentar a capacidade de produção dos alimentos e do seu armazenamento, «por forma a combater os enormes desequilíbrios da balança alimentar nacional».
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