Só no Reino Unido se paga mais pela frequência do ensino pré-escolar do que em Portugal, segundo o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre educação, citado pelo Expresso. Dos países-membros, Portugal surge a par com a Turquia, com as famílias a suportarem 36% das despesas, enquanto a média é de apenas 16%.
Este retrato resulta da incapacidade da rede pública de pré-escolar em responder às necessidades, com 47% das crianças a frequentarem equipamentos privados, em que os custos de frequência podem ultrapassar os 400 euros mensais. Ainda assim, o peso dos privados no pré-escolar tem descido substancialmente nos últimos anos, com a tentativa de universalização da oferta pública para as crianças com quatro e cinco anos.
No entanto, apesar de esta medida já estar em vigor desde o ano lectivo 2016/2017, as vagas continuam a ser insuficientes para dar resposta a todas as crianças, particularmente nos principais centros urbanos.
No extremo oposto do percurso educativo, os custos de frequência do Ensino Superior em Portugal, com um peso de cerca de 25%, também são muito superiores à média da União Europeia e da OCDE: de 15% e 22%, respectivamente.
Pré-escolar público para todos é objectivo para 2019
A universalização do acesso ao pré-escolar até ao final da legislatura, no próximo ano, foi introduzido no programa do Governo, após insistência do PCP. Para a concretizar, em Setembro do próximo ano os jardins de infância da rede pública terão que ter capacidade de resposta para as mais de 250 mil crianças inscritas no ensino pré-escolar.
No caso das creches, para crianças até aos três anos, a situação é ainda mais dramática, já que não existe qualquer oferta pública. As soluções mais económicas, cujos custos são fixados de acordo com os rendimentos das famílias, são as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com acordos firmados com a Segurança Social. Mesmo nestes casos, os preços praticados ultrapassam, na generalidade dos casos, 100 euros mensais.
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