Violência contra os indígenas aumenta no Oeste do Paraná

A intimidação e a violência sobre as comunidades indígenas no Oeste do estado do Paraná (Sul do Brasil) não é um fenómeno de hoje, mas, segundo refere o Brasil de Fato, tem vindo a aumentar com o processo de demarcação de terras, nomeadamente a Terra Indígena «Tekoha Guassú Guavirá», que abrange um território localizado entre as cidades de Guaíra, Terra Roxa e Altônia.

Neste sentido, o portal brasileiro sublinha que «a tensão e o medo» crescem «nas relações entre indígenas e proprietários de terras na região Oeste do Paraná» desde o início do ano.

Atentados, sequestros e suicidíos

Dirigentes de povos originários referem que os indígenas são alvo de atentados, sequestros-relâmpago, tentativas de atropelamento e agressões físicas. Um dirigente da comunidade Tekoha Y'hovi, de Guaíra, que preferiu não se identificar, disse ao Brasil de Fato: «Nas ruas tentam atropelar-nos quando percebem que somos indígenas.»

A mesma fonte relata os casos de sequestro-relâmpago de dois guaranis, que foram levados para o Paraguai e largados ali. De acordo com o Brasil de Fato, a situação foi encarada como um «aviso» aos indígenas. Questionado sobre a realização de denúncias, o dirigente afirmou que «não podem denunciar». «As vítimas têm medo e a polícia não liga; eles negam-se a fazer o boletim de ocorrência», disse.

Atentado em Guaíra no dia 6 de Novembro

No passado dia 6 de Novembro, o indígena Avá-Guarani Donecildo Agueiro, de 21 anos, foi alvejado quando saía de uma reunião da Coordenação Técnica Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Guaíra, segundo refere o portal De Olho nos Ruralistas. Uma das balas continua alojada na sua coluna e Agueiro perdeu o movimento das pernas.

Na sequência da tentativa de homicídio, o cacique da comunidade Tekoha Y'hovi disse ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que «o cenário de violência vidido pelos indígenas em Guaíra é crítico e se acentuou desde 2012». Algo que, em seu entender, se fica muito a dever à acção de um grupo de fazendeiros.

O Brasil de Fato lembra ainda que, desde 2013, ocorreram pelo menos dez casos de suicídio de adolescentes e jovens guarani nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. O mais recente teve lugar a 17 de Setembro na aldeia Tekoha Taturi, em Guaíra. Ali, um jovem de 14 anos pôs fim à vida.

Delimitação de terras: uma urgência suspensa por mais 90 dias

Na sequência de uma acção interposta pela Federação Agrícola do Estado do Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) suspendeu, no passado dia 7, pelo prazo de 90 dias, o processo de demarcação de terras dos indígenas Avá-Guarani nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, publicado pela Funai a 15 de Outubro do Diário Oficial da União.

A FAEP alegou que a Funai não tinha notificado os ocupantes das zonas a serem demarcadas e que há índios na região com cidadania brasileira e paraguaia, o que afectaria a soberania nacional, revela o De Olho nos Ruralistas.

Indígenas no Oeste do Paraná pelo menos desde o séc. XVI

Um estudo da Funai, referido pelo De Olho nos Ruralista, revela que esta região era ocupada por indígenas pelo menos desde o século XVI. Após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, a região foi concedida para cultivo de erva-mate por uma empresa multinacional, que explorava a mão-de-obra indígena. O avanço dos brancos sobre o território indígena começou na década de 1930 e intensificou-se na de 1970, quando foi construída a hidroeléctrica de Itaipu.

Então, afirma-se no relatório da Funai, «comunidades indígenas inteiras são assassinadas e atiradas no Rio Paraná, famílias removidas à força para o Paraguai ou para outras terras indígenas no Paraná, e a sua existência é negada por mecanismos diversos, como a acusação de serem estrangeiros».

Até à actualidade, não houve quaisquer medidas efectivas «para compensar e mitigar os impactos da construção da hidroeléctrica para os Avá-Guarani da região de Guaíra e Terra Roxa». Apesar das inúmeras pessoas mortas ou que foram expulsas da região, uma «parte significativa da população Avá-Guarani do Oeste do Paraná» prossegue a busca de «estratégias para permanecer no seu território», lê-se no texto.