«O Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística (SEAL) vem por este meio informar da redução de âmbito do pré-aviso de greve que estava anunciado para ter efeitos a partir do próximo dia 16 de Janeiro, devido à eliminação das disposições relativas ao Porto do Caniçal e ao Grupo Sousa, em função do acordo celebrado com este grupo económico madeirense», lê-se no comunicado enviado à agência Lusa.
Reconhecendo que o acordo resulta «da persistência dos trabalhadores deste porto (…) e do esforço persistente da mediação» por Guilherme Dray, nomeado pela ministra do Mar, o sindicato diz que as partes vão continuar a trabalhar para encontrar «soluções para os conflitos ainda em curso nalguns dos restantes portos nacionais, nomeadamente Leixões e Lisboa, no decurso da próxima semana».
O sindicato salienta que o acordo para o Porto do Caniçal, que se segue ao acordo alcançado em Dezembro no Porto de Setúbal, «garante a distribuição equitativa do trabalho entre todos os estivadores profissionais, sem discriminação da sua filiação sindical, e abre caminho para que o porto do Caniçal comece finalmente a trabalhar dentro da mais completa legalidade e normalidade».
Em causa estava a manutenção dos «comportamentos ilegítimos por parte das empresas portuárias», com «situações de extrema gravidade no porto de Leixões e do Caniçal». Entre as quais, o clima «intimidatório e de repressão», práticas de «perseguição a coacção, desde suborno à discriminação, às ameaças de despedimento e chantagem salarial».
O SEAL lembra ainda que o pré-aviso de greve «continua em vigor no Porto da Praia da Vitória, na Região Autónoma dos Açores, sobre o qual a mediação também assumiu a responsabilidade de ajudar a encontrar um caminho para que a normalidade operacional regresse assim a todos os portos nacionais».
«Manteremos a vigilância face à concretização do acordo relativo ao Porto do Caniçal, da mesma forma que temos mantido a vigilância, intervindo, relativamente à adequada aplicação do acordo do Porto de Setúbal», sublinha o comunicado.
A estrutura sindical afirma que vai continuar a trabalhar para que sejam alcançadas «soluções equilibradas e duradouras em todos os portos nacionais (…), para garantir um tratamento digno para todos os estivadores e trabalhadores portuários do País».
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