Com a medida, a Venezuela é pioneira em criar uma política pública que incentive um parto sem interferências cirúrgicas, nem medicamentosas. O programa social tem como objectivo que os nascimentos aconteçam respeitando as vontades da futura mãe, independente da sua classe social.
Mais de 50% da população venezuelana é feminina e, entre estas, cerca de 9 milhões estão em idade fértil. Anualmente, são realizados 520 mil partos no país, segundo dados de 2014 da UNICEF.
Asia Villegas, médica e vice-ministra para a Mulher e a Igualdade de Género, afirma que o programa «é um desafio, porque representa a superação de um tema que é considerado tabu e também a construção e um projecto de vida para essas jovens, construir uma sociedade justa entre iguais, um horizonte nessa sociedade socialista que queremos construir».
Desde 2017, existem três mecanismos de apoio financeiro às mulheres: de aleitamento materno, de parto humanizado e outro para as promotoras do plano. Actualmente, estão registradas 12 mil promotoras e outras 2500 em formação. A meta, estipulada por Maduro, é chegar a uma equipa de 20 mil mulheres até o próximo ano.
«Como plano, estamos de acordo que as mulheres tenham um acompanhamento médico. Não incentivamos partos em casa, não faz parte do Plano Nacional. A orientação é de que a gestante seja acompanhada com respeito dentro dos centros de saúde», conta a coordenadora do plano, Anabel Pérez.
A Organização Mundial da Saúde estabelece que cada país deveria ter um máximo de 10 a 15% de partos por cesariana, no entanto, na Venezuela a prática representa 52% dos nascimentos, cerca de 250 mil procedimentos por ano.
O número mantém-se elevado, apesar dos altos custos da cirurgia. Numa clínica privada, uma cesariana pode custar entre mil e 6 mil dólares. O alto custo do procedimento é justamente um dos principais incentivos médicos para que as grávidas optem pela cirurgia. Anabel Pérez critica a mercantilização do parto e defende a humanização como a solução para haver mais respeito pela mãe e pelo bebé.
Além de diminuir a quantidade de partos que passam por intervenções cirúrgicas, o Plano Nacional de Parto Humanizado também procura combater a violência obstétrica.
«Derrotar a violência obstétrica passa por uma consciência de direitos», afirma a vice-ministra, Asia Villegas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, por dia, morrem 830 mulheres no mundo por causas evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto, como infecções, hemorragias e hipertensão.
O programa social é fruto da luta de aproximadamente dez anos de movimentos feministas em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. «Foi a sua experiência que nos acompanhou na elaboração da proposta do plano», afirma a vice-ministra, acrescentando que é revolucionário o Estado assumir «não só a defesa da dignidade da sua população, da pessoa no território, mas também a responsabilidade por cada grávida em cada localidade», conclui a Asia Villegas.
Com Brasil de Fato
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